Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELLE RAMALHO TOZETTICPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 446407· CPF 398.***.***-16

Autor:

EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO· OAB SP 448532· CPF 423.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELLE RAMALHO TOZETTICPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 446407· CPF 398.***.***-16

Autor:

EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO· OAB SP 448532· CPF 423.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 446407· CPF 398.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELLE RAMALHO TOZETTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 446407· CPF 398.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NYLCEIA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

DULCIDES RAMALHOCPF

NESTOR RAMALHOCPF

LOURDES DOS SANTOS NERICPF

KAZUE OKADACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE SOARES· OAB PR 15489· CPF 348.***.***-34

Autor:

ARTUR DE ABREU· OAB PR 25366· CPF 644.***.***-91

Autor:

MARINA BRISOLARA KOLOSZWA· OAB PR 91956· CPF 070.***.***-65

Autor:

LUIS ANSELMO ARRUDA GARCIA· OAB PR 19256· CPF 474.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA SANTOS ANGENENDT· OAB PR 64054· CPF 066.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

Outros

CARLOS BERNARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE· OAB PR 23580· CPF 542.***.***-53

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARIA VANIA MOREIRA RIBEIROCPF

MIRIAN SOARESCPF

RONILDE LEITE DA SILVACPF

ROSEMARI DE OLIVEIRA AMARALCPF

NEIVA REGINA SIMIONATTOCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 59405· CPF 006.***.***-24

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOUZA COLODEL· OAB PR 54522· CPF 046.***.***-08

Reu:

PEDRO JUCA DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-71

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Outros

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal