NEILDES ROCHA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GILMARIA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA RONCONI· OAB BA 27117· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de GILMARIA DOS SANTOS ALVES em 18/06/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILDES DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARIANO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Redistribuição (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIANO DOS SANTOS FILHOCPF

NEILDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARIANO DOS SANTOS FILHO

NEILDES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILDES DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002356-14.2025.4.05.8504. AUTOR: NEILDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - SE11467 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o e... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILDES DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002356-14.2025.4.05.8504. AUTOR: NEILDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - SE11467 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o e... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILDE ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

NEILDE ROCHACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

NEILDE ROCHACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/10/2022)

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