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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 70.171,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALEXANDRE LUKINCPF

EUGENIA LUKINCPF

METALURGICA NEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ LUKIN· OAB SP 132616· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSACPF

MANOEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL PIRES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NELTON SCHWINGEL· OAB MT 14175· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 47.654,00

Autor

MANOEL FEITOSA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO ALTINO VENTURACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DE PETRIBU FALCAO· OAB PE 40177· CPF 097.***.***-04

Autor:

RICARDO GONDIM FALCAO· OAB PE 10858· CPF 327.***.***-00

Autor:

OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO· OAB PE 12454· CPF 426.***.***-72

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 47.654,00

Autor

MANOEL FEITOSA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO ALTINO VENTURACNPJ

Advogados

Autor:

OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO· OAB PE 12454· CPF 426.***.***-72

Autor:

RICARDO GONDIM FALCAO· OAB PE 10858· CPF 327.***.***-00

Autor:

JOANA DE PETRIBU FALCAO· OAB PE 40177· CPF 097.***.***-04

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA SANTOS FONSECACPF

MARIA MICHELE RAMOS DOS SANTOSCPF

NIVALDA SANTOSCPF

ROSENI DOS SANTOSCPF

ROSELI SILVA DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Reu:

LUCIANO BONFIM HELLSTROM· OAB SE 901· CPF 032.***.***-12

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Remessa (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA SANTOS FONSECACPF

MARIA MICHELE RAMOS DOS SANTOSCPF

NIVALDA SANTOSCPF

ROSENI DOS SANTOSCPF

ROSELI SILVA DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/08/2020)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA SANTOS FONSECACPF

MARIA MICHELE RAMOS DOS SANTOSCPF

NIVALDA SANTOSCPF

ROSENI DOS SANTOSCPF

ROSELI SILVA DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (21/07/2021)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDREA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/01/2024)

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