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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 366.688,08

Autor

MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ

Reu

NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTICPF

NELCI CAPITANICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Autor:

IARA MARIA BAHLS· OAB MT 6465· CPF 469.***.***-91

Reu:

POLIANA POLTRONIERI· OAB SP 453724· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 203.780,23

Autor

MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ

Reu

NELCI CAPITANICPF

EDUARDO ROGERIO SANTOS CEREZOLICPF

NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Reu:

POLIANA POLTRONIERI· OAB SP 453724· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COLNIZA

Reu

EDUARDO ROGERIO SANTOS CEREZOLICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Reu:

POLIANA POLTRONIERI· OAB SP 453724· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Documento (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 20.700,00

Autor

NELCI CAPITANICPF

Reu

MELQUIEDES MARCAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS MACHADO· CPF 346.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

NELCI CAPITANICPF

Advogados

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VIACAO BARAO DE MAUA LTDACNPJ

Reu

ADALBERTO ROSARIO GERTRUDESCPF

SEFORA COSTA LUCINDOCPF

CLAUDENEY APPARECIDO DE OLIVEIRACPF

NELCI CAPITANICPF

KENJI SHIROTACPF

+ 30 outros

Outros

NILSON BALBINO VILELA JUNIOR· OAB MT 5982· CPF 631.***.***-53

JAIR CARLOS CRIVELETTO· OAB MT 4917· CPF 488.***.***-72

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

DALVA APARECIDA DOS SANTOS INOCENTE· OAB PR 18846

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VIACAO BARAO DE MAUA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AURORA AMADEU PINATTICPF

DYONIZIO GARCIA PINATTICPF

+ 33 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ARILDO ARRUDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SHIRLEI APARECIDA GARCIA BELTRAME· OAB PR 82623· CPF 906.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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