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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

NELCIDES LIMA BADAROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 17.546,48

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADROCNPJ

Reu

20036285419NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO

NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB GO 39529

Último movimento: Mandado Expedido (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.126.945,22

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

DESUILTON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ITELMARIA CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

ADéLIA CAMPOS DE FREITASCPF

DOMINGOS ARAUJO GOMES DE FREITAS JUNIORCPF

NINADELE CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

DESUILTON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ITELMARIA CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

ADéLIA CAMPOS DE FREITASCPF

DOMINGOS ARAUJO GOMES DE FREITAS JUNIORCPF

NINADELE CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.126.945,22

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

DESUILTON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ITELMARIA CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

ADéLIA CAMPOS DE FREITASCPF

DOMINGOS ARAUJO GOMES DE FREITAS JUNIORCPF

NINADELE CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

Outros

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

DESUILTON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ITELMARIA CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

ADéLIA CAMPOS DE FREITASCPF

DOMINGOS ARAUJO GOMES DE FREITAS JUNIORCPF

NINADELE CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 4.296.884,00

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DESUILTON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO

JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO

JOSé CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO

NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ADéLIA CAMPOS DE FREITASCPF

ESPóLIO DE DOMINGOS ARAúJO GOMES DE FREITAS JúNIOR

ESPOLIO DE NINADELE CAMPOS GOMES DE FREITAS

ITELMARIA CAMPOS GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LACERDA CARRIJO· OAB MS 27508· CPF 036.***.***-70

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

THIAGO LACERDA CARRIJO· OAB MS 27508· CPF 036.***.***-70

Reu:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2026)

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