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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 548.242,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIO ADRIANO LAYES RODRIGUESCPF

NELCIO BRIAO RODRIGUESCNPJ

NELCIO BRIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 35.649,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NELCIO BRIAO RODRIGUESCNPJ

CRISTIANE LEYES RODRIGUESCNPJ

CRISTIANE LEYES RODRIGUESCPF

NELCIO BRIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Reu:

ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO· OAB RS 072673· CPF 993.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024 (20/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Reu

NELCIO BRIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAICOL CARNEIRO LOPES· OAB RS 095767· CPF 829.***.***-59

Reu:

MAICOL CARNEIRO LOPES· OAB RS 095767· CPF 829.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Reu

NELCIO BRIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAICOL CARNEIRO LOPES· OAB RS 095767· CPF 829.***.***-59

Reu:

MAICOL CARNEIRO LOPES· OAB RS 095767· CPF 829.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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