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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

30 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

13 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

REINALDO CARLOS MAGALHAES ALEXANDRECPF

NELGUIBSON NASCIMENTO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MATHEWS ALBUQUERQUE ADRIANO DA SILVA· OAB PE 53036· CPF 114.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

13 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu

NELGUIBSON NASCIMENTO DE LIMACPF

REINALDO CARLOS MAGALHAES ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

MATHEWS ALBUQUERQUE ADRIANO DA SILVA· OAB PE 53036· CPF 114.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 28.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALCYR VIEGAS DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (12/11/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

ALCYR VIEGAS DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59. (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 550,00

Autor

ALCYR VIEGAS DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO PARA

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCYR VIEGAS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA· OAB PA 24579· CPF 012.***.***-14

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCYR VIEGAS DA FONSECACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA· OAB PA 24579· CPF 012.***.***-14

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ANTONIO JORGE ALVES DE VASCONCELOSCPF

MANOEL RONALDO GOMES DA SILVACPF

ADRIA CINTIA AMORIM DE FREITASCPF

HERMOCILDO GOMES DE MOURACPF

ELIGELSON DA SILVA LIMACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SANDRA DAYSE SILVA DA FONSECACPF

Reu

ALCYR VIEGAS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA· OAB PA 24579· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCYR VIEGAS DA FONSECACPF

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Autor:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

Autor:

ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA· OAB PA 24579· CPF 012.***.***-14

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

Reu:

ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA· OAB PA 24579· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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