NELI BELMUDES LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2000

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS DELLA CROCE TONOZZICPF

RICARDO PIMENTA BUENO BRANDAO

IGOR MAULER SANTIAGO

ELAINE LOPES BELMUDESCPF

ANGELA BELMUDES DOS SANTOS (HERDEIRA DE MARINA GONCALVES LOPES BELMUDES)CPF

+ 56 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 20765

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

MAURA HELENA CONCEICAO GONZAGA· CPF 049.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO· OAB SP 136992· CPF 022.***.***-63

Autor:

EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO· OAB SP 131655· CPF 126.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 30487· CPF 526.***.***-34

Reu:

JAIR LUCAS· OAB SP 47451· CPF 678.***.***-91

Outros

GABRIEL DE FARIA CUSSOLIM· OAB SP 468885· CPF 057.***.***-60

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB SP 421809· CPF 811.***.***-34

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

TATIANA COUTINHO MILAN SARTORI· OAB SP 208930· CPF 286.***.***-06

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 186287· CPF 186.***.***-60

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANELINDA BEDIN DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIORCPF

SERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIORCPF

MIRELLA FERNADES FUSCHINI FRANCOCPF

FABRICIO SPIAZZI SANFELICECPF

ATLAS SERVICOS DE ATIVOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

+ 11 outros

Outros

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB RJ 253898

FLAVIA PERSIANO GALVAO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

GUSTAVO ALVES PIRES· OAB RJ 212002· CPF 107.***.***-14

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR APELANTE: SERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: GUSTAVO ALVES PIRES OAB/RJ-212002 APELANTE: CAPITUAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO OAB/SP-164878 ADVOGADO: FLAVIA PERSIANO GALVAO OAB/DF-031152 ADVOGADO: RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES OAB/RJ-253898 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DE... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 38.719.251,28

Autor

ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIORCPF

SERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIORCPF

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· CPF 049.***.***-93

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· CPF 124.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR

SERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Último movimento: Remessa (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LegalApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARALTON NASCIMENTO LIMA JÚNIOR (AGRAVANTE)

2. SERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB RJ 253898

Autor:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· OAB SP 438696

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Autor:

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

Autor:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB RJ 253898

Reu:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· OAB SP 438696

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Reu:

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

Reu:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104428/RJ (2025/0443210-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ARALTON NASCIMENTO LIMA JÚNIOR AGRAVANTE: SERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605 LEANDRO SOARES SOUZA - RJ199197 ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR - RJ236892 AGRAVADO: CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADOS: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 FLAVIA PERSIANO GALVAO - DF031152 RA... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LegalEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARALTON NASCIMENTO LIMA JÚNIOR (AGRAVANTE)

2. SERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB RJ 253898

Autor:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· OAB SP 438696

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Autor:

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

Autor:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB RJ 253898

Reu:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· OAB SP 438696

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Reu:

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

Reu:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104428/RJ (2025/0443210-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ARALTON NASCIMENTO LIMA JÚNIOR AGRAVANTE: SERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605 LEANDRO SOARES SOUZA - RJ199197 ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR - RJ236892 AGRAVADO: CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADOS: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 FLAVIA PERSIANO GALVAO - DF031152 RA... (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 566.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO BORGES MARQUES RIBEIROCPF

Reu

RODRIGO MARQUES DOS SANTOSCPF

KAROLINE DE ALMEIDA COSTACPF

FABRICIO SPIAZZI SANFELICECPF

ESTHER MARQUES LOPESCPF

ESTELA MARQUES LOPES BELMUDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OMAR MARX WEILLER ALBUQUERQUE· OAB RS 102547· CPF 015.***.***-35

Autor:

RODRIGO RAMOS BAIRROS· OAB RS 067241· CPF 003.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

DANILO PALINKAS ANZELOTTI· OAB SP 302986· CPF 353.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 566.000,00

Autor

PALINKAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

FABRICIO SPIAZZI SANFELICECPF

ATLAS PROJ TECNOLOGIA EIRELICNPJ

+ 4 outros

Reu

JOSE FRANCISCO BORGES MARQUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANILO PALINKAS ANZELOTTI· OAB SP 302986· CPF 353.***.***-45

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

OMAR MARX WEILLER ALBUQUERQUE· OAB RS 102547· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos - POA04CVFC -> TJRS (10/03/2026)

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