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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 WhatsApp: (96) 98414-0106 Processo Nº: 0000579-03.2022.8.03.0006 (PJe) Classe proces... (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE· OAB AP 5074· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES (04/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 9.571,09

Autor

OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REISCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000581-70.2022.8.03.0006. AUTOR: OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REIS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de procedimento comum em trâmite regula... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REIS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 240.000,00

Autor

APARECIDA NELIA GARCIACPF

Reu

ANTONIO ROMERO FILHOCPF

MARIA DO CARMO NAVES ROMEROCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Processo correicionado (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 81.031,57

Autor

JOSE DOS SANTOS GONCALVES FILHOCPF

ANA MARIA PETROVITCHCPF

Reu

AUGUSTA BARBOZA CUNHACPF

AYRTON JOSE CUNHACPF

ARMANDO LUONGOCPF

MARINA LUONGO DE PADUA - ESPOLIO DE ARMANDO LUONGO E JACOMINA PATERNO LUONGOCPF

WALTER LUONGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MOLINA VIEIRA· OAB SP 202074· CPF 284.***.***-10

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

WALBER JULIO NOGUEIRA DE LELES· OAB SP 335223· CPF 366.***.***-72

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANA CAROLINA PINHEIRO BATISTACPF

Reu

SPEED RIO PLANOS DE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB RJ 224047

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPEED RIO PLANOS DE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA PINHEIRO BATISTACPF

ANDERSON DA CUNHA BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPEED RIO PLANOS DE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

ANA CAROLINA PINHEIRO BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA PINHEIRO BATISTA

Reu

SPEED RIO PLANOS DE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB RJ 224047

Autor:

NÉLCIA LAURA PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 115948· CPF 088.***.***-45

Reu:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB RJ 224047

Reu:

NÉLCIA LAURA PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 115948· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão. Ao interessado para que requeira o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ficam as partes cientes de que estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional da Capital. (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 18.340,60

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

NÉLCIA LAURA PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 115948· CPF 088.***.***-45

Reu:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

NÉLCIA LAURA PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 115948· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

NÉLCIA LAURA PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 115948· CPF 088.***.***-45

Reu:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

NÉLCIA LAURA PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 115948· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806462-71.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de demanda ajuizada por ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA em face de LIGHT SERVIÇOS... (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALMIR SEBASTIAO CUBA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

ALMIR SEBASTIAO CUBA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDERSON DA CUNHA BATISTACPF

Reu

SPEED RIO PLANOS DE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB RJ 224047

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPEED RIO PLANOS DE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

ANDERSON DA CUNHA BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDINEIA MANOEL ALVESCPF

ELISABETTE MANOEL ALVESCPF

RUBEM MANOEL ALVESCPF

ELISANGELA MANOEL ALVESCPF

Reu

CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJCNPJ

Outros

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM MANOEL ALVES

EDINEIA MANOEL ALVES

ELISABETTE MANOEL ALVES

ELISANGELA MANOEL ALVES

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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