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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

06/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0028359-89.2009.8.10.0001. AUTOR: NELIO LOPES DA SILVA, SEBASTIAO LUIS SILVA CARVALHO, LINDALVA DOS SANTOS SERENO, IRENILDE MARIA MOREIRA SILVA, ADALGISA LOPES DE SOUSA, ELZI BARBOSA RIBEIRO, MARIA BATISTA DA SILVA, MARIINHA MARTINS CASTRO, RAIMUNDA ALVES DE SOUSA, IEDA MOREIRA LEITE, BRIGIDA ROXO, MARLEANE CUNHA E SILVA, MARILENE CUNHA E SILVA, MARIA DE SOUSA DA SILVA, BENEDITA MARIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO A... (05/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GERALDO RAMALHOCPF

EXTRATIVA MINERAL S/A

MPC - TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Reu

EXTRATIVA MINERAL S/A

MPC - TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

NELIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 210917· CPF 124.***.***-64

Autor:

RONANN FERREIRA GONTIJO· OAB MG 146523· CPF 096.***.***-41

Autor:

CLAUDIA MOTA AMARAL· OAB MG 218010· CPF 067.***.***-93

Autor:

MARINA COELHO GODINHO· OAB MG 172502· CPF 087.***.***-11

Autor:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 210917· CPF 124.***.***-64

Reu:

RONANN FERREIRA GONTIJO· OAB MG 146523· CPF 096.***.***-41

Reu:

CLAUDIA MOTA AMARAL· OAB MG 218010· CPF 067.***.***-93

Reu:

MARINA COELHO GODINHO· OAB MG 172502· CPF 087.***.***-11

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.035.543,40

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

NELIO RENI LOPES DA SILVACPF

NEROCY DO PRADO LEMOSCPF

NERY FRANCISCO DE FREITASCPF

NILO CLAUDIO DOS SANTOS AVILACPF

NILSO LOPES BORGESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB SC 071975· CPF 391.***.***-15

Reu:

TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES· OAB RS 095108· CPF 011.***.***-10

Reu:

THAIS DA SILVA TUGNE· OAB RS 095638· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.035.543,40

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

NEROCY DO PRADO LEMOSCPF

NERY FRANCISCO DE FREITASCPF

NILO CLAUDIO DOS SANTOS AVILACPF

NILSO LOPES BORGESCPF

NADIR MACHADO DE MATTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· CPF 054.***.***-83

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB SC 071975· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· CPF 017.***.***-03

Reu:

TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES· OAB RS 095108· CPF 011.***.***-10

Reu:

THAIS DA SILVA TUGNE· OAB RS 095638· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.035.543,40

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

NELIO RENI LOPES DA SILVACPF

NEROCY DO PRADO LEMOSCPF

NERY FRANCISCO DE FREITASCPF

NILO CLAUDIO DOS SANTOS AVILACPF

NILSO LOPES BORGESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES· OAB RS 095108· CPF 011.***.***-10

Reu:

THAIS DA SILVA TUGNE· OAB RS 095638· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137 (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.035.543,40

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

NELIO RENI LOPES DA SILVACPF

NEROCY DO PRADO LEMOSCPF

NERY FRANCISCO DE FREITASCPF

NILO CLAUDIO DOS SANTOS AVILACPF

NILSO LOPES BORGESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

DANIEL LUIZ YARSHELL· CPF 410.***.***-70

Autor:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· CPF 414.***.***-74

Autor:

ANA LUIZA PRUDENTE DE MELLO GUIMARAES· CPF 512.***.***-02

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES· OAB RS 095108· CPF 011.***.***-10

Reu:

THAIS DA SILVA TUGNE· OAB RS 095638· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 (04/11/2025)

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