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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 40.681,00

Autor

FRANCISCO JOSE CABRAL DA SILVACPF

JOAO DE ALMEIDA VENTURACPF

LUCIA VERCOSA CARVALHEIRACPF

JORGE LUIZ PENAFORTE DE ARAUJOCPF

NELIO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 15.759,44

Autor

NELIO MACHADO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIO MACHADO SILVA

Advogados

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NELIO MACHADO SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: MICHAEL RODRIGUES PINTO - ES25302 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000460-86.2026.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DO PIS/PASEP... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.573,90

Autor

NELIO MACHADO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE LA FERRARI· OAB ES 37821· CPF 123.***.***-23

Autor:

LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA· OAB ES 12692· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVACPF

ADAO PIMENTEL JUNGER JUNIORCPF

ADAO QUEIROZCPF

ADEIR GANDINI LUGAOCPF

AILTON COSTA LEKEBUSCHCPF

+ 142 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS· OAB ES 000200· CPF 713.***.***-72

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO MACHADO SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA· OAB ES 012692· CPF 093.***.***-76

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 28 (30/04/2026)

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