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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIR DE LIMA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NELIR DE LIMA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NELIR DE LIMA PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIR DE LIMA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (30/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.935,40

Autor

ANTONIA CELIA OLIVEIRA MARIANOCPF

Reu

EVANDRO

NELITO

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CELIA OLIVEIRA MARIANOCPF

Reu

NELITO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

PRISCILA CARVALHO DIMAS RIBEIRO· OAB SP 428606

MARIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 88600· CPF 018.***.***-46

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 186903· CPF 040.***.***-92

FABIO FERREIRA COLLACO· OAB SP 167730· CPF 270.***.***-32

ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA· OAB SP 346453

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 2.114,10

Autor

ACSA ASBEL MARTINEZ TRIGOCPF

Reu

CARLOS ANDRE MORENO FERRARICPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA GONÇALVES· OAB SP 406924· CPF 410.***.***-09

Autor:

MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA· OAB SP 419181· CPF 418.***.***-69

Autor:

THAÍS ROSSITO FERRAZ PINTO· OAB SP 460451· CPF 404.***.***-06

Reu:

LIVIA FRANCINE MAION· OAB SP 240839· CPF 298.***.***-11

Reu:

MATHEUS RICARDO JACON MATIAS· OAB SP 161119· CPF 200.***.***-04

Reu:

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 165786· CPF 158.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 545.650,00

Autor

DIEGO IACONO ACCETICPF

JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANICPF

Reu

MARCELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO IACONO ACCETI· OAB PR 46007· CPF 048.***.***-60

Reu:

CLÁUDIO PAVIANI· OAB PR 20998· CPF 798.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 1.660,00

Autor

JORGE FERREIRA DE LIMA

IRACEMA DE SOUZA MESQUITACPF

Reu

IMOBILIARIA ASSAIANTE

Outros

ABIMAEL BALDANI· OAB PR 10821· CPF 157.***.***-00

CLÁUDIO PAVIANI· OAB PR 20998· CPF 798.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 222.499,71

Autor

MANOEL CARLOS PERESCPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA FRACASSICPF

FERNANDO HENRIQUE VALLOTO FRACASSICPF

Advogados

Autor:

RUI GHELLERE GHELLERE· OAB PR 33527· CPF 027.***.***-77

Autor:

RUI GHELLERE· OAB PR 8489· CPF 022.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MARIOT PEREIRA· OAB PR 102809· CPF 087.***.***-40

Reu:

JOSÉ CARLOS FARIAS· OAB PR 26298· CPF 804.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 12.311,20

Autor

OC MORAIS CONTABILIDADE -MECNPJ

Reu

TRANS LIMA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO PAVIANI· OAB PR 20998· CPF 798.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 30.102,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

PASTIFICIO MAJU LTDACNPJ

ANTONIO GUERRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Reu:

CLÁUDIO PAVIANI· OAB PR 20998· CPF 798.***.***-34

Outros

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 7.596,46

Autor

JOAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO VIEIRA RODRIGUESCPF

ELI BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MICHELINI PAVIANI· CPF 090.***.***-05

Autor:

CLÁUDIO PAVIANI· OAB PR 20998· CPF 798.***.***-34

Reu:

MATHEUS MORENO COLEONI· OAB PR 86920· CPF 087.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/03/2023)

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