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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ALBERTO DA COSTA VIEIRACPF

Reu

NELMA DAMACENA BAHIACPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Reu:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Reu:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alberto Da Costa Vieira Advogado: Jose Rubem Marques Costa (OAB:BA6658) Requerido: Nelma Damacena Bahia Advogado: Ciro Santos Souza (OAB:BA49430) Advogado: Elmar Pinheiro Oliveira (OAB:BA15254) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0506210-65.2018.8.05.0001 Tutela Cautelar Anteced... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ALBERTO DA COSTA VIEIRACPF

Reu

NELMA DAMACENA BAHIACPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Reu:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Reu:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2022 (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 449.431,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ACQUA LIMP COMERCIO DE PECAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

ALBERTO DA COSTA VIEIRACPF

NELMA DAMACENA BAHIACPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARILENE DA LUZ BARROSOCPF

Reu

JOAO ROBERTO BARBAS BAHIACPF

NELMA CRISTINA BAHIA CAVALCANTECPF

JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIACPF

JEAN JUNIOR BARBAS BAHIACPF

NEUSA LEOPOLDINA BARBAS BAHIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Autor:

TCHENAY SOUZA DA SILVA· CPF 014.***.***-63

Reu:

YURI ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 19164· CPF 529.***.***-15

Reu:

VITOR CAVALCANTI DE MELO· OAB PA 17375· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARILENE DA LUZ BARROSOCPF

Reu

JOAO ROBERTO BARBAS BAHIACPF

NELMA CRISTINA BAHIA CAVALCANTECPF

JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIACPF

JEAN JUNIOR BARBAS BAHIACPF

NEUSA LEOPOLDINA BARBAS BAHIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TCHENAY SOUZA DA SILVA· CPF 014.***.***-63

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

VITOR CAVALCANTI DE MELO· OAB PA 17375· CPF 951.***.***-00

Reu:

YURI ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 19164· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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