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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 43.945,67

Autor

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

RENATA FERREIRA WITTICACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 006833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 019709· CPF 046.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

Outros

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2647396/MS (2024/0181139-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 EMBARGADO: RENATA FERREIRA WITTICA EMBARGADO: NELMA APARECIDA CAMILO ADVOGADOS: DENISE TIOSSO SABINO - MS006833 ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO - MS019709 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribuna... (26/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

RENATA FERREIRA WITTICACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 006833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 019709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENATA FERREIRA WITTICACPF

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

RENATA FERREIRA WITTICACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 006833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 019709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

RENATA FERREIRA WITTICACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 006833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 019709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 43.945,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Nelma Aparecido Camilo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravada: Renata Ferreira Wittica Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan Agravo em Recurso Especial nº 1421296-83.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Públ... (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

RENATA FERREIRA WITTICACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENATA FERREIRA WITTICACPF

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

RENATA FERREIRA WITTICACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELMA APARECIDO CAMILOCPF

RENATA FERREIRA WITTICACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DALSOGLIOCPF

MJB PARTICIPACOES EIRELI

IMBN PARTICIPACOES EIRELI

LIDERMANT SOCIEDAD ANONIMACNPJ

PRASTINA SOCIEDAD ANONIMACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RUY JOSE D'AVILA REIS· OAB SP 236487· CPF 738.***.***-49

Reu:

LARISSA LEITE D'AVILA REIS· OAB SP 345040· CPF 379.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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