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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELMA MARTINS ROCHACPF

Reu

RAIMUNDO CARLOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Autor:

CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO· OAB TO 4029· CPF 623.***.***-87

Autor:

CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS· OAB TO 3675· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Juntada - Informações (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 11.234,70

Autor

VALE S.A.CNPJ

ALCOA ALUMINIO S.ACNPJ

CAMARGO CORREA ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA

NELMA MARTINS ROCHACPF

VIVIANE CARLOS MARTINS ROCHA

RAVELLY CARLOS MARTINS ROCHA

THAYNARA BURJAQUE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AGUIAR DE FREITAS

Autor:

LUCIANA DE MORAIS FERREIRA

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 12580· CPF 932.***.***-04

Autor:

ALACIR BORGES SCHIMIDT· OAB SC 5190· CPF 290.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DIAS DE SOUSA CARNEIRO· OAB TO 3153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO e outros (6) Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580-A APELADO: NELMA MARTINS ROCHA e outros (5) Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DIAS DE SOUSA CARNEIRO - TO3153 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da migração dos autos deste processo para o Sistema Processo Eletrônico Judi... (08/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 11.234,70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

ALCOA ALUMINIO S.ACNPJ

CAMARGO CORREA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA

THAYNARA BURJAQUE SOUSACPF

ISANDRA CARLOS MARTINS ROCHACPF

VIVIANE CARLOS MARTINS ROCHACPF

RAVELLY CARLOS MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA· OAB SC 16131· CPF 015.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARGO CORREA ENERGIA S.A.CNPJ

ALCOA ALUMINIO S.ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITOCNPJ

VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR

+ 2 outros

Reu

RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA - ESPOLIO

THAYNARA BURJAQUE SOUSACPF

RAVELLY CARLOS MARTINS ROCHA

VIVIANE CARLOS MARTINS ROCHA

NELMA MARTINS ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 12580· CPF 932.***.***-04

Reu:

FABRICIO DIAS DE SOUSA CARNEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

NELMA QUINTANILHA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RJ 136843· CPF 619.***.***-49

Autor:

PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB RJ 228911· CPF 137.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA QUINTANILHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB RJ 228911· CPF 137.***.***-90

Autor:

JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RJ 136843· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (10/03/2026)

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