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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 3.765.857,44

Autor

JOSE MIRANDA CRUZCPF

Reu

ROBERTO SINIBALDI BASILIOCPF

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ISMAR DA SILVA SANTOS· OAB PA 30053· CPF 030.***.***-29

Autor:

RAFAEL DE SOUZA DA COSTA· OAB PA 31515· CPF 515.***.***-91

Autor:

WIRLLAND BATISTA FONSECA· OAB PA 18438· CPF 772.***.***-91

Autor:

RICARDO MOURA· OAB PA 17997· CPF 827.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 539.887,49

Autor

ROBERTO SINIBALDI BASILIOCPF

Reu

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Reu:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

Reu:

RENAN FREITAS SANTOS· OAB PA 20432

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS FREITAS· OAB PA 27281· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 138.054,55

Autor

ROBERTO SINIBALDI BASILIOCPF

Reu

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDACNPJ

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

Reu:

RENAN FREITAS SANTOS· OAB PA 20432· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.026.762,00

Autor

JOSE MIRANDA CRUZCPF

Reu

ROBERTO SINIBALDI BASILIOCPF

Outros

KARINA SILVA JUVENAL· OAB PA 31489· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NELSON BASILIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB RJ 080923

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NELSON BASILIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB RJ 080923· CPF 746.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (31/03/2025)

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