Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GELENILTON SILVA SANTOS

GENILDO ROBERTO LIMA REISCPF

GENILSON SANTOS OLIVEIRA

GENILSSON SILVA DE SANTANA

GENISSON DE OLIVEIRA

+ 84 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

Autor:

JOAO BOSCO FREITAS LIMA· OAB SE 2927· CPF 626.***.***-00

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO FREITAS LIMA· OAB SE 2927· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Desarquivamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDMILSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 007936· CPF 952.***.***-87

Reu:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

EDMILSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 007936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 007936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 007936· CPF 952.***.***-87

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 007936· CPF 952.***.***-87

Reu:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HILDETTE FERREIRA VELOSO (AGRAVANTE)

2. JOSE FRANCISCO DINIZ DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 927.567,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Juntada de diligência (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SELEGINA CRISTINA PRAZERES COSTACPF

Reu

S. S. PREMIER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Autor:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SELEGINA CRISTINA PRAZERES COSTACPF

Reu

S. S. PREMIER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REISCPF

Reu

NELSON SERENO NETOCPF

Advogados

Autor:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802879-95.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: SELEGINA CRISTINA PRAZERES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELEGINA CRISTINA PRAZERES COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAX WANDERSON SA DA SILVA - MA13475-A, VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS - MA13819 REPRESENTADO: S. S. PREMIER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - ME Advogado do(a) REPRESENTADO: NELSON SERENO NETO - MA7936-A DESPACHO Nos termos do art. 921, §§ 1º, 4º e 5º, do CPC, a pr... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REISCPF

Reu

NELSON SERENO NETOCPF

Advogados

Autor:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 916.900,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCA ARAUJO SILVACPF

JOSIEL ROSENO OLIVEIRACPF

ORIAS DE OLIVEIRA MENDESCPF

ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES· OAB MA 19624· CPF 016.***.***-35

Reu:

DANIELE DO NASCIMENTO DE ABREU· OAB MA 17315· CPF 018.***.***-73

Reu:

THAYLA SILVA MAIA· CPF 602.***.***-22

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 916.900,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ORIAS DE OLIVEIRA MENDESCPF

ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

JOSIEL ROSENO OLIVEIRACPF

FRANCISCA ARAUJO SILVACPF

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Reu:

FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES· OAB MA 19624· CPF 016.***.***-35

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIEL ROSENO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES· OAB MA 19624· CPF 016.***.***-35

Reu:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIEL ROSENO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES· OAB MA 19624· CPF 016.***.***-35

Reu:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002137-74.2013.8.10.0056. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO PROCURADORA: GRACE KELLY LIMARA DE FARIAS 2º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA DE JUSTIÇA: LARISSA SÓCRATES DE BASTOS APELADO: JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO ADVOGADO: NELSON SERENO NETO (OAB-MA 7.936) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Em análise dos autos, verifico que a competência desta relatoria já se exauriu com o jul... (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 135.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO

Reu

NELSON SERENO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasAção Civil Pública

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO

Reu

NELSON SERENO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal