NELSON CLEBER ASSENATO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELENIR NUNESCPF

Reu

CLISEMIR BASTILHO PAREDECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DREWS PERES· OAB RS 105623· CPF 815.***.***-15

Reu:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITACAO ADM PARTICIPACAO E COM DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

IARA ARONISCPF

COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADECNPJ

ANTONIO CARLOS DIEHLCPF

ANELISE PETRY PAGANELLACPF

AMANDA ARONIS SODRECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 032392· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Reu:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002775620128211001/TJRS (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADECNPJ

HABITACAO ADM PARTICIPACAO E COM DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADECNPJ

HABITACAO ADM PARTICIPACAO E COM DE IMOVEIS LTDACNPJ

AMANDA ARONIS SODRECPF

IARA ARONISCPF

ANTONIO CARLOS DIEHLCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 032392· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Reu:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Reu:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 032392· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITACAO ADM PARTICIPACAO E COM DE IMOVEIS LTDACNPJ

COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADECNPJ

Reu

IARA ARONISCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 032392· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Autor:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000277562012821100120260219132931 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE (AGRAVANTE)

2. HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE (AGRAVADO)

4. HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

5. AMANDA ARONIS SODRE (AGRAVADO)

6. IARA ARONIS (AGRAVADO)

7. ANTONIO CARLOS DIEHL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 70007· CPF 815.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 58022· CPF 921.***.***-68

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 32392· CPF 456.***.***-04

Autor:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 70007· CPF 815.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 58022· CPF 921.***.***-68

Reu:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 32392· CPF 456.***.***-04

Reu:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3180632/RS (2026/0055480-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE ADVOGADO: JULIANO SCHWARSTZHAUPT - RS058022 AGRAVANTE: HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO GRECA MORAES - RS032392 MARCUS VINICIUS CAMINHA - RS032248 DAIANE VIEIRA CASAL - RS070007 AGRAVADO: COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE ADVOGADO: JULIANO SCHWARSTZHAUPT - RS058022 AGRAVADO: HABITACAO... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE (AGRAVANTE)

2. HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE (AGRAVADO)

4. HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

5. AMANDA ARONIS SODRE (AGRAVADO)

6. IARA ARONIS (AGRAVADO)

7. ANTONIO CARLOS DIEHL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 70007· CPF 815.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 58022· CPF 921.***.***-68

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 32392· CPF 456.***.***-04

Autor:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 70007· CPF 815.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 58022· CPF 921.***.***-68

Reu:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 32392· CPF 456.***.***-04

Reu:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3180632/RS (2026/0055480-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE ADVOGADO: JULIANO SCHWARSTZHAUPT - RS058022 AGRAVANTE: HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO GRECA MORAES - RS032392 MARCUS VINICIUS CAMINHA - RS032248 DAIANE VIEIRA CASAL - RS070007 AGRAVADO: COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE ADVOGADO: JULIANO SCHWARSTZHAUPT - RS058022 AGRAVADO: HABITACAO... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 54.609,16

Autor

JOSMAR DIAS HUFFELCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

RICARDO ASSENATOCPF

Reu

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255455620228210001/TJRS (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 11.517,50

Autor

RICARDO ASSENATOCPF

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

RICARDO ASSENATOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 27571· CPF 371.***.***-68

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 50117· CPF 589.***.***-15

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Autor:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5025545-56.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais APELANTE: ricardo assenato (AUTOR) ADVOGADO(A): ricardo assenato (OAB RS027571) APELANTE: FERNANDO HECKER KAPPEL (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ARGENTA KAPPEL (OAB RS050117) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. As razões recursais insurgem-se a re... (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

RICARDO ASSENATOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 27571· CPF 371.***.***-68

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 50117· CPF 589.***.***-15

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Autor:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARA WOLFF DOS SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE JANDYR DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 27571· CPF 371.***.***-68

Autor:

LEANDRO RAUPP TIETBOHL· OAB RS 56844· CPF 702.***.***-91

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Autor:

LEANDRO RAUPP TIETBOHL· OAB RS 056844· CPF 702.***.***-91

Reu:

LEANDRO RAUPP TIETBOHL· OAB RS 056844· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLEBER NELSON DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

KESSIA COUTINHO MENDES DE ASSIS· OAB MG 140980

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES COSTA· OAB MG 119726

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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