NELSON DAMACENA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NELSON DAMACENO MULLER

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVACPF

Outros

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Princípio da InsignificânciaTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: PATRÍCIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, NELSON DAMACENO MULLER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: PATRÍCIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, NELSON DAMACENO MULLER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: PATRÍCIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, NELSON DAMACENO MULLER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: PATRÍCIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, NELSON DAMACENO MULLER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: PATRÍCIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, NELSON DAMACENO MULLER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: PATRÍCIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, NELSON DAMACENO MULLER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: PATRÍCIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, NELSON DAMACENO MULLER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DAMACENO MULLERCPF

PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: PATRÍCIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, NELSON DAMACENO MULLER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NELSON DAMACENO MULLER

Outros

GUILHERME TINTI DE PAIVA· OAB MG 661

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DAMACENO MULLER

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DAMACENO MULLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

GUILHERME TINTI DE PAIVA· OAB MG 661

Último movimento: Publicação (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DAMACENO MULLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

GUILHERME TINTI DE PAIVA· OAB MG 661

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

SECCIONAL DA MARAMBAIA

ANTONIO EDILSON DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EDILSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI LIRA DA SILVA· OAB PA 16206· CPF 940.***.***-15

Autor:

ALEX WARNER NEVES LIMA· OAB PA 25721· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDILSON DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2025)

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