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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

R$ 24.240,39

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

DISTRIBUIDORA LIDER DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

NELSON EUGENIO VIEIRACPF

ANTONIO ANANIAS MOTACPF

SEBASTIAO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 22.633,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SOLLADO IND. COM. DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO ANANIAS MOTACPF

SEBASTIAO NASCIMENTO SANTOSCPF

SILEIDE PEREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGO TEOFILO DE CARVALHO· OAB MT 8713· CPF 904.***.***-49

Autor:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

12/02/2004

Valor

R$ 10.617,03

Autor

SEBASTIAO CLEMENTE SOBRINHO

ANTONIO CARVALHO DE AGUIAR FILHO

EDSON RIBEIRO DE MORAIS

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA REZENDE

JOSE WALTER DE CARVALHO

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 112835· CPF 063.***.***-78

Autor:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 55077· CPF 580.***.***-68

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA· OAB MG 42972· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR LUCIANO NOVELLOCPF

ALEXIS ZAKARTCHOUKCPF

AMERICO YOSHINOBU ISHIYCPF

ANA CAMPOS BARRETOCPF

ANA LUCIA GOMES FERREIRACPF

+ 93 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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