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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON GOMES MONTEIRO

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON MONTEIRO GOMESCPF

SINFRÔNIO BRITO MORAESCPF

MAYLLA LUANNA DA SILVA BATISTACPF

CRISTINA EVELIN PEREIRACPF

TATIANY LOPES DA SILVACPF

Reu

CARLOS ARQUIMEDES DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CLAUDIO LUIZ SANTOS SILVACPF

ANTONIA LUCIENE ATHAYDE TANIGUCHICPF

Outros

MELISSA MACIEL BARRA· OAB PA 28513· CPF 019.***.***-89

ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO· OAB PA 6436· CPF 187.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.400,00

Autor

MARTA ALMERINDA ALVARO DE MENEZESCPF

WALDEREZ MARIA MARTINS DA SILVACPF

VERA LUCIA ANDRADE SILVACPF

VERA LUCIA LEMOS GARCIACPF

VALDIR FRANCISCO TIAGO LADEIRACPF

+ 27 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO BARROS SOUSA· OAB DF 61151· CPF 020.***.***-86

Autor:

JOAO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA· OAB PA 17569· CPF 102.***.***-34

Autor:

MONICA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA· OAB PA 24377· CPF 679.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANTONIA LUCIENE ATHAYDE TANIGUCHICPF

CLAUDIO LUIZ SANTOS SILVACPF

Reu

MAYLLA LUANNA DA SILVA BATISTACPF

CRISTINA EVELIN PEREIRACPF

NELSON MONTEIRO GOMESCPF

TATIANY LOPES DA SILVACPF

SINFRÔNIO BRITO MORAESCPF

Advogados

Autor:

MELISSA MACIEL BARRA· OAB PA 28513· CPF 019.***.***-89

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Reu:

ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO· OAB PA 6436· CPF 187.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

R$ 4.217,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 4.217,16

Autor

AGOSTINHO COLARES DOS SANTOS E OUTROS

GERSON FARIAS BORGESCPF

MARIA DO CARMO FERRAZ CABRALCPF

JOSE MAURICIO BRASIL VASCONCELOSCPF

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINA DE JESUS QUEIROZ

CARLOS ALBERTO DE AMORIM COSTA

GERSON FARIAS BORGES

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

IVANILDA SOARES DE SOUSA

+ 7 outros

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2001

Distribuição

12/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINA DE JESUS QUEIROZ

CARLOS ALBERTO DE AMORIM COSTA

GERSON FARIAS BORGES

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

IVANILDA SOARES DE SOUSA

+ 7 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGOSTINHO COLARES DOS SANTOS E OUTROS e outros (20) REU: MUNICIPIO DE BELEM DESPACHO R.h. Considerando a petição de ID 120530650 e a decisão de ID 117136038, determino o retorno dos autos ao Segundo Grau. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Ca... (30/09/2024)

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