NELSON LUIZ DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 4.678.225,00

Autor

ROBERTO KUMASAKACPF

NELSON LUIZ DE VASCONCELOSCPF

BERNARDO STOFFELSCPF

Reu

VERA LUCIA FREDERICOCPF

EDUARDO FREDERICO SOBRINHOCPF

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Autor:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB SP 280942· CPF 422.***.***-87

Reu:

HWIDGER LOURENCO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 25753· CPF 941.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTÔNIO FABRO DE ALMEIDA· OAB BA 31412· CPF 826.***.***-53

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279 e 281 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.433.605,00

Autor

NELSON LUIZ DE VASCONCELOSCPF

Reu

RUI CESAR REIS MAXIMOCPF

EDUARDO FREDERICO SOBRINHOCPF

AILTON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Autor:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB SP 280942· CPF 422.***.***-87

Reu:

HWIDGER LOURENCO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Reu:

LUIZ ZANIN· OAB SP 45607· CPF 888.***.***-20

Outros

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião Nº 0000876-04.2019.8.27.2736/TO AUTOR: NELSON LUIZ DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB SP280942) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB BA029243) RÉU: RUI CESAR REIS MAXIMO ADVOGADO(A): HWIDGER LOURENCO FERREIRA (OAB PR044251) ADVOGADO(A): LUIZ ZANIN (OAB SP045607) ADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497) RÉU: EDUARDO FREDERICO SOBRINHO ADVOGADO(A): HWIDGER LOURENCO FERREIRA (OAB... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON LUIZ DE VASCONCELOSCPF

Reu

AILTON MARTINS DE OLIVEIRA

EDUARDO FREDERICO SOBRINHOCPF

RUI CESAR REIS MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB SP 280942· CPF 422.***.***-87

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Autor:

LUIZ ZANIN· OAB SP 45607· CPF 888.***.***-20

Autor:

HWIDGER LOURENCO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Reu:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB SP 280942· CPF 422.***.***-87

Reu:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Reu:

LUIZ ZANIN· OAB SP 45607· CPF 888.***.***-20

Reu:

HWIDGER LOURENCO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000876-04.2019.8.27.2736/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: NELSON LUIZ DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB SP280942) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB BA029243) RÉU: RUI CESAR REIS MAXIMO ADVOGADO(A): HWIDGER LOURENCO FERREIRA (OAB PR044251) ADVOGADO(A): LUIZ ZANIN (OAB SP045607) ADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497) RÉU: EDUARDO FREDERICO SOBRINHO ADVOGADO(... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO FERREIRA SOBRINHO

EDUARDO FREDERICO SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

VERA LUCIA FREDERICO

Advogados

Autor:

HWIDGER LOURENCO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 25753· CPF 941.***.***-87

Autor:

LARISSA CRISTINE ALTHOFF· OAB SC 47200· CPF 062.***.***-93

Autor:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB SP 280942· CPF 422.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000005-11.2004.8.27.2736/TO APELANTE: VERA LUCIA FREDERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): HWIDGER LOURENCO FERREIRA (OAB PR044251) APELANTE: EDUARDO FREDERICO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HWIDGER LOURENCO FERREIRA (OAB PR044251) APELANTE: ADÃO FERREIRA SOBRINHO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA (OAB BA025753) ADVOGADO(A): DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB MT029530O) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINE ALTHOFF (OAB SC047200) APE... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO FERREIRA SOBRINHO

EDUARDO FREDERICO SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

VERA LUCIA FREDERICO

Advogados

Autor:

HWIDGER LOURENCO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 25753· CPF 941.***.***-87

Autor:

LARISSA CRISTINE ALTHOFF· OAB SC 47200· CPF 062.***.***-93

Autor:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB SP 280942· CPF 422.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000005-11.2004.8.27.2736/TO APELANTE: VERA LUCIA FREDERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): HWIDGER LOURENCO FERREIRA (OAB PR044251) APELANTE: EDUARDO FREDERICO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HWIDGER LOURENCO FERREIRA (OAB PR044251) APELANTE: ADÃO FERREIRA SOBRINHO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA (OAB BA025753) ADVOGADO(A): DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB MT029530O) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINE ALTHOFF (OAB SC047200) APE... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 26.288,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 24.815,48

Autor

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

MAURO MARCOS MORAESCPF

Reu

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

MAURO MARCOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se quanto à r. sentença de fl. 393-395: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários para esta fase, nos termos do Art. 118, do Código de Normas do TJMS. Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente. Fica autorizada a baixa de re... (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 840.000,00

Autor

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 840.000,00

Autor

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR

Reu:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS EMPíRICA IMOBILIáRIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Reu:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS EMPíRICA IMOBILIáRIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Reu:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 554.705,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MARCOS MORAESCPF

Reu

NELSON LUIZ DE VASCONCELOS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Autor:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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