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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

KATIA APARECIDA LIMA HONORATOCPF

Reu

ALMIR HONORATOCPF

Advogados

Autor:

LEILA MARIA FERNANDES· CPF 286.***.***-72

Autor:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Outros

LEILA MARIA FERNANDES· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 8.152,32

Autor

GILDA DE SOUZA BUENOCPF

Reu

EVERSON NOGUEIRACPF

LAURO PINTO DA SILVACPF

Outros

BRUNO FRANCO CANÇADO· OAB MG 78612

LEILA MARIA FERNANDES· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GILDA DE SOUZA BUENO em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/05/1968

Distribuição

07/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE PINTO

Reu

ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM AMARO

Advogados

Autor:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Autor:

LEILA MARIA FERNANDES· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Autor:

THIAGO HENRIQUE PINTO· OAB MG 198713· CPF 072.***.***-69

Autor:

GERALDO JADIR DOS REIS MEDEIROS· OAB MG 53112· CPF 484.***.***-34

Autor:

PAMELA BICALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 177486

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Reu:

THIAGO HENRIQUE PINTO· OAB MG 198713· CPF 072.***.***-69

Reu:

GERALDO JADIR DOS REIS MEDEIROS· OAB MG 53112· CPF 484.***.***-34

Reu:

PAMELA BICALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 177486

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

15/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA.CNPJ

Reu

PEDRO VICENTE GONTIJO

Advogados

Autor:

EMILIANE RODRIGUES SILVA MATOZO· OAB MG 105227· CPF 014.***.***-74

Autor:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 57571· CPF 573.***.***-15

Autor:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Autor:

CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS· OAB MG 85279· CPF 012.***.***-55

Autor:

ANA LUCIA CORONADO NEVES· OAB MG 53392· CPF 274.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIANE RODRIGUES SILVA MATOZO· OAB MG 105227· CPF 014.***.***-74

Reu:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 57571· CPF 573.***.***-15

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Reu:

CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS· OAB MG 85279· CPF 012.***.***-55

Reu:

ANA LUCIA CORONADO NEVES· OAB MG 53392· CPF 274.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 343,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA IMACULADA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CICA PONTES CARDOSO· OAB MG 118092· CPF 063.***.***-06

Autor:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Autor:

NUNO DE MOURA RANGEL· OAB MG 81356· CPF 008.***.***-08

Autor:

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO· CPF 045.***.***-82

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 343,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA IMACULADA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.519,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 24.519,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 35.035,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES DAMASCENO· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (23/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 35.035,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 30.233,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES DAMASCENO· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 30.233,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES

Reu:

NELSON DAMASCENO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES DAMASCENO· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

GILSON TAVARES MACHADO

Advogados

Reu:

GLENDA APARECIDA TAVARES MACHADO· OAB MG 115507· CPF 043.***.***-39

Reu:

ADRIANO RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 113309· CPF 035.***.***-51

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES DAMASCENO· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO TAVARES MACHADO e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO RIBEIRO FERNANDES - MG113309 Advogados do(a) EXECUTADO: LEILA MARIA FERNANDES - MG30237, NELSON DAMASCENO - MG75959 Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO RIBEIRO FERNANDES - MG113309, GLENDA APARECIDA TAVARES MACHADO - MG115507 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do... (28/08/2023)

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