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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO CIRINEU FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

ANA FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

NELSON MIRANDA OLIVEIRA NETO· OAB TO 7729· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CIRINEU FERREIRA DA FONSECA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

OSVALDO ALVES MERCES FILHOCPF

Reu

ANTONIO JOSE SANTANACPF

Advogados

Autor:

NELSON MIRANDA OLIVEIRA NETO· OAB TO 7729· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO ALVES MERCES FILHO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 27.830,00

Autor

EZIQUIEL GOMES ANICETO 56346042572CNPJ

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MIRANDA OLIVEIRA NETO· OAB TO 7729· CPF 018.***.***-90

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 25/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 27.830,00

Autor

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Reu

EZIQUIEL GOMES ANICETO 56346042572CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

NELSON MIRANDA OLIVEIRA NETO· OAB TO 7729· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 35.500,00

Autor

NELSON OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

IEDA MARIA MATTANA· OAB SC 036079· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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