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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasRenovatória de Locação

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

Reu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI RIBEIROCPF

ANDREA CAVALCANTI RIBEIRO

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA SEGUNDO

NELSON CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Autor:

NIVEA LARISSA CAVALCANTI HIGINO· OAB AL 19549· CPF 122.***.***-99

Reu:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

NIVEA LARISSA CAVALCANTI HIGINO· OAB AL 19549· CPF 122.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: NELSON CAVALCANTI NETO, ANDREA CAVALCANTI RIBEIRO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI RIBEIRO, CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA SEGUNDO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 236397408, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco)... (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 11.476,70

Autor

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· CPF 700.***.***-05

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· CPF 111.***.***-38

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Reu:

IVNA DARLING LAINEZ· OAB SP 489529· CPF 339.***.***-42

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO em 26/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.476,70

Autor

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETOCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/01/2025 (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.891,00

Autor

ANTONIO FARIAS BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 15.891,00

Autor

ANTONIO FARIAS BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 7.256,83

Autor

JOAO PAULO GUEDES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.256,83

Autor

JOAO PAULO GUEDES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 36.606,37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 36.606,37

Autor

EMERSON FERNANDO DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Autor:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 12.111,22

Autor

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTICPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Autor:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 12.111,22

Autor

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTICPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.232,00

Autor

REGINALDO BRANDAOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Autor:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 7.232,00

Autor

REGINALDO BRANDAOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Autor:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/1997

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 112,00

Autor

DAMIAO TORRES FILHOCPF

MARCILIO BEZERRA TORRESCPF

MARCONI BEZERRA TORRESCPF

MARCOS CESAR BEZERRA TORRESCPF

TATIANE ALVES DA SILVACPF

+ 61 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES· OAB PB 6593· CPF 373.***.***-53

Autor:

SANDRA LEAL PESSOA· OAB PB 7176· CPF 798.***.***-72

Autor:

MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA· OAB PB 7320· CPF 441.***.***-68

Autor:

ELLEN MARIA ARANTES LIMA SILVA· OAB PB 23934· CPF 102.***.***-83

Autor:

THALITA BARBOSA CRUZ· OAB PB 28920· CPF 100.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EUDISON LIMA· OAB PB 6628· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.100,71

Autor

MARIA EDUARDA DORNELAS BARRETOCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

FUTURA PLAY LTDACNPJ

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDACNPJ

EDTECH PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Autor:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

PAULA AYUMI TANABE· CPF 415.***.***-09

Reu:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 7.100,71

Autor

MARIA EDUARDA DORNELAS BARRETOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINICPF

A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPPCNPJ

EDTECH PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDACNPJ

FUTURA PLAY LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Autor:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Autor:

NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PB 28076· CPF 700.***.***-05

Reu:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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