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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO COMERCIAL BARAO S.A LOCACAO E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACNPJ

CONSORCIO PIPE RACKCNPJ

Outros

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

ISAMARA GUIMARAES CAMPOS LOBIANCO· OAB RJ 157194· CPF 824.***.***-91

MARCUS VINICIUS GODINHO CAMILO· OAB MG 78401

JULIANO VELOSO LEITE E SILVA· OAB MG 96259· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CNO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Outros

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNO S.ACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDA.

OECI S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CONSORCIO PIPE RACKCNPJ

THIAGO WILLIAM TAVARES DE LIMA NASCIMENTOCPF

U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CONSORCIO PIPE RACKCNPJ

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACPF

THIAGO WILLIAM TAVARES DE LIMA NASCIMENTOCPF

U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INACIO BURDINO· OAB SP 192706· CPF 261.***.***-30

Autor:

RAFAEL MENDES GATTO· OAB RJ 154106· CPF 092.***.***-20

Autor:

BARBARA APARECIDA SANTIAGO· OAB SP 261271· CPF 250.***.***-29

Autor:

CAMILA DOS SANTOS CORDINALI· OAB SP 392468· CPF 380.***.***-60

Autor:

DIEGO NUNES FERREIRA· OAB SP 368959· CPF 389.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA INACIO BURDINO· OAB SP 192706· CPF 261.***.***-30

Reu:

RAFAEL MENDES GATTO· OAB RJ 154106· CPF 092.***.***-20

Reu:

BARBARA APARECIDA SANTIAGO· OAB SP 261271· CPF 250.***.***-29

Reu:

CAMILA DOS SANTOS CORDINALI· OAB SP 392468· CPF 380.***.***-60

Reu:

DIEGO NUNES FERREIRA· OAB SP 368959· CPF 389.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400320148200000178151150?instancia=3 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 60.496,64

Autor

PIPE SUPRIR LTDACNPJ

Reu

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

JOICE ANDARA ROZEMBERG· OAB RS 035566· CPF 622.***.***-68

GRAZIELA PINTO DE FARIAS· OAB RS 040869· CPF 729.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 60.496,64

Autor

PIPE SUPRIR LTDACNPJ

Reu

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (05/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 67.100,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 67.100,00

Autor

PIPE SUPRIR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 (01/07/2022)

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