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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVACPF

TERESINHA LAMOUNIER RODRIGUES

MARCIO CRUZ

ASSOCIACAO MARIO PENNACPF

ABRIGO DOS VELHOS JOAQUIM LARANJO COSTA

+ 18 outros

Reu

AMBROSINA RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARUF MATTAR NETTO· CPF 116.***.***-23

Autor:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM· OAB MG 70030· CPF 950.***.***-49

Autor:

EMERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 56433· CPF 364.***.***-04

Autor:

ERNANI DE AZEVEDO NAVES· OAB MG 43111· CPF 228.***.***-53

Autor:

MONICA SOUZA CARNEIRO· OAB MG 71655· CPF 000.***.***-55

+ outros advogados do autor

Outros

EMILIO HADDAD FILHO· OAB MG 7667· CPF 004.***.***-91

CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO· OAB MG 37821

NELSON PIRES· OAB MG 13443

LUIS FERNANDO LARA DA SILVA· OAB MG 73988· CPF 840.***.***-00

DENISE RIBEIRO LOBATO DE OLIVEIRA· OAB MG 66684· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/02/1999

Distribuição

05/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE RIBEIRO SALGADOCPF

Reu

ESPÓLIO DE AMBROSINA RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CONSTANTE CHAGAS JUNIOR· OAB MG 38067· CPF 199.***.***-49

Autor:

JOSE PAULO SAUMA· OAB MG 28542· CPF 089.***.***-49

Autor:

EMERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 56433· CPF 364.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO CALDEIRA BRANT· OAB MG 186877

Autor:

ERNANI DE AZEVEDO NAVES· OAB MG 43111· CPF 228.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CONSTANTE CHAGAS JUNIOR· OAB MG 38067· CPF 199.***.***-49

Reu:

EMERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 56433· CPF 364.***.***-04

Reu:

ERNANI DE AZEVEDO NAVES· OAB MG 43111· CPF 228.***.***-53

Reu:

MARCOS ESTEVAM BICALHO· OAB MG 35962· CPF 045.***.***-44

Reu:

NELSON PIRES· OAB MG 13443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEANDRO JOSE DE RESENDECPF

Reu

SOFT MAGAZINE LTDACPF

MARIA REGINA AGUIAR XAVIER

MARCOS TADEU XAVIER

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE LOBATO PIRES· OAB MG 82510· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANA LUISA DINIZ FERNANDES· OAB MG 60409· CPF 445.***.***-87

Outros

NELSON PIRES· OAB MG 13443

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/08/1999

Distribuição

23/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINE CARDINALE DE FREITAS MOURAOCPF

LEIR MARIA DE RESENDECPF

Reu

ESPÓLIO DE JOÃO DE FREITAS MOURÃO

Advogados

Autor:

SANDLEY DE CASTRO MENDES· OAB MG 75242· CPF 837.***.***-10

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB MG 136434· CPF 014.***.***-24

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES· OAB MG 82106· CPF 860.***.***-15

Autor:

NELSON PIRES· OAB MG 13443

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES· OAB MG 82106· CPF 860.***.***-15

Reu:

NELSON PIRES· OAB MG 13443

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

04/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

PANIFICADORA E CONFEITARIA O PAO NOSSO LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS MACHADO· OAB MG 3738

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

NELSON PIRES· OAB MG 13443

Reu:

RUBENS MACHADO· OAB MG 3738

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELSON PIRES· OAB MG 13443

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BERALDINO PIRESCPF

NELSON PIRES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NELSON PIRES JUNIORCPF

BERNARDO PIRESCPF

MATHEUS BERALDINO PIRESCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO DA MOTTA CORREA DE MELO JUNIOR· OAB PA 10769· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NELSON PIRES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO SANTOS

NELSON PIRES JUNIORCPF

CRISTIANE SANGREMAN LIMA

Reu

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA)

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI· CPF 103.***.***-71

Autor:

FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES· CPF 071.***.***-57

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2022 23:59. (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PIRES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· CPF 103.***.***-74

Autor:

FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES· CPF 071.***.***-57

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI· CPF 103.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2025)

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