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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS

Reu

NELSON HENRIQUE MATIELLOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FURLANETTO· OAB RS 053650· CPF 642.***.***-20

Autor:

VALDECIR PEDRO FONTANELLA· OAB RS 029655· CPF 489.***.***-20

Reu:

ADRIANA FURLANETTO· OAB RS 53650· CPF 642.***.***-20

Reu:

ADRIANA FURLANETTO· OAB RS 053650· CPF 642.***.***-20

Reu:

VALDECIR PEDRO FONTANELLA· OAB RS 029655· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Petição (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS

Reu

NELSON HENRIQUE MATIELLOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FURLANETTO· OAB RS 053650· CPF 642.***.***-20

Autor:

VALDECIR PEDRO FONTANELLA· OAB RS 029655· CPF 489.***.***-20

Reu:

ADRIANA FURLANETTO· OAB RS 53650· CPF 642.***.***-20

Reu:

ADRIANA FURLANETTO· OAB RS 053650· CPF 642.***.***-20

Reu:

VALDECIR PEDRO FONTANELLA· OAB RS 029655· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000395-68.2018.8.21.0048/RS RELATOR: BRUNA MOREIRA HOFF EXECUTADO: NELSON HENRIQUE MATIELLO ADVOGADO(A): ADRIANA FURLANETTO (OAB RS053650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 10/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50003956820188210048/TJRS (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREZZA SCHMUCLER CORDEIRO SALESCPF

Reu

JUIZ DO 18 JUIZADO ESPECIAL CIVEL

Advogados

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 98.764,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 98.764,47

Autor

ESPOLIO DE PEDRO DANIEL SOBRINHO

NELSON TADEU DANIELCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Reu:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Reu:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Reu:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 21.939,35

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON TADEU DANIEL em 29/10/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 21.939,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

J ANCHIETA SILVA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE ANCHIETA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PE 43558· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PE 43629

Reu:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.779,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 11.779,76

Autor

ANDREZZA SCHMUCLER CORDEIRO SALESCPF

Reu

CONDOMINIO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAS DA ESTRELACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ANDREZZA SCHMUCLER CORDEIRO SALES - CPF: 138.959.734-24 (APELANTE) e não-provido (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZZA SCHMUCLER CORDEIRO SALESCPF

Reu

CONDOMINIO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAS DA ESTRELA

Advogados

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Reu:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANDREZZA SCHMUCLER CORDEIRO SALES RECORRIDO: CONDOMINIO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAS DA ESTRELA RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. COTAS CONDOMINIAIS. ALEGADA LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO DE EXECUÇÃO EM CURSO. INEXISTÊNCIA. DEPÓSITOS INSUFICIENTES. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AcessãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZZA SCHMUCLER CORDEIRO SALESCPF

Reu

CONDOMINIO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAS DA ESTRELA

Advogados

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Reu:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

21/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA DE TORITAMA

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 21.086,40

Autor

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Autor:

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO· OAB GO 47692· CPF 008.***.***-17

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Autor:

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO· OAB GO 47692· CPF 008.***.***-17

Reu:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Petição (Apelação) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ERIVALDO PEREIRA LEITECPF

Reu

ROSA LEITE DA SILVA

Outros

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA LEITE DA SILVA em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 388,68

Autor

ANGELITA LUCIA DA SILVACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

12/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO MARTINS SALESCPF

ANDREZZA SCHMUCLER CORDEIRO SALESCPF

Reu

CONDOMINIO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAS DA ESTRELACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON TADEU DANIEL· OAB PE 11485· CPF 293.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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