NELY DA LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO TORRES DE QUEIROZCPF

NELY DA LUZ RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

Reu:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 109.985,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN LUCY SOARES CANDIDOCPF

Reu

FAYAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/04/1996

Distribuição

25/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYAL S/A

Reu

CANDIDO MARIANO DE MORAES

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA ROCHA PEREIRA· OAB MG 62946· CPF 297.***.***-00

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0341568-53.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 CANDIDO MARIANO DE MORAES CPF: não informado Intime-se sobre id. 10677247496 (Manifestação sobre honorários)... (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CRISTINA DONADIO AARESTRUP

Advogados

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CRISTINA DONADIO AARESTRUP

Advogados

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CRISTINA DONADIO AARESTRUP

Advogados

Autor:

NELY DA COSTA LUZ· OAB MG 74503

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2025)

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