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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/1999

Distribuição

28/07/1999

Valor

R$ 35.524,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDACNPJ

NELY MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELY MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determin... (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 35.524,24

Autor

INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Vitoria Alves De Oliveira Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Mavio Jose Dos Santos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Martha Beatriz Miranda Cunha Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) R... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

NELY BARRETO ROSA

ANA CELIA DA SILVA

YEDA MARIA MARQUES RODRIGUES

WILMA BARBOSA SOUZA

+ 102 outros

Advogados

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRACPF

MAVIO JOSE DOS SANTOSCPF

MARTHA BEATRIZ MIRANDA CUNHACPF

MARTHA REGINA LEITE ROGERIO DE SOUZACPF

+ 102 outros

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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