Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RAFAEL JAMBEIRO

Reu

JUSIMARIO ROCHA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

KARINA SILVA E SOUZA· OAB BA 73359· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de DT RAFAEL JAMBEIRO em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

Reu

LEONARDO PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO LEONDAS CAMARA FERREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LEONDAS CAMARA FERREIRACPF

Reu

RAIMUNDO LEONDAS CAMARA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Reu:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Reu:

MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA· OAB PA 16962· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LEONDAS CAMARA FERREIRACPF

Reu

RAIMUNDO LEONDAS CAMARA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Reu:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Reu:

MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA· OAB PA 16962· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em sentido estrito em que se pretende a reforma de sentença que pronunciou o réu pela suposta prática do crime previsto no art. 121, §2º, I, do Código Penal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questõ... (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AILSON SIMOES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL COSTA MOTA· OAB SE 4060· CPF 946.***.***-15

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACSON AMORIM SOARESCPF

Reu

DONA NENGA

NADU

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE SOUZA· OAB BA 52950· CPF 841.***.***-72

Autor:

ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 59053· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA

DIEGO SILVA DE SOUZA

JACSON AMORIM SOARESCPF

Reu

DONA NENGA

LIZETE MOREIRA DE JESUS

NADU

Advogados

Autor:

ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 59053· CPF 038.***.***-51

Autor:

DIEGO SILVA DE SOUZA· OAB BA 52950· CPF 841.***.***-72

Reu:

ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 59053· CPF 038.***.***-51

Reu:

DIEGO SILVA DE SOUZA· OAB BA 52950· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACSON AMORIM SOARES Advogado(s): DIEGO SILVA DE SOUZA (OAB:BA52950), ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA59053) FALECIDO: Nadu e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003459-71.2024.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DO... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal