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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - AREA POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VITORIA CAROLINE DE SOUZA LEITMAMCPF

ELISMAR RANGEL DA SILVA

ANA PAULA SOUZA DE ASSISCPF

MICHELLE SANTOS PAPACPF

WENDERSON GONCALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL ROCHA FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Publicado Ementa em 03/10/2022. (03/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 37.200,00

Autor

GILVAN FERNANDES AMADORCPF

Reu

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

EMANOEL SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVAN FERNANDES AMADOR REU: FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO, EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO DESPACHO APRAZE-SE audiência de instrução e julgamento, conforme pauta disponível. Resta autorizada, desde já, a participação das partes através de videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams, por meio do link a ser oportunamente disponibilizado nos autos. A parte interessada poderá informar seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual r... (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN DENIS BOTO MORAESCPF

Reu

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

MANOEL CONDE SOBRAL NETOCPF

Outros

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CONDE SOBRAL NETOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Outros

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CONDE SOBRAL NETOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

18/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Reu:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 14074

Reu:

JOSETAN JÚNIO DE OLIVEIRA NOBRE· OAB SE 12431· CPF 067.***.***-32

Reu:

ÉRYCLES TEIXEIRA SANTOS DE MELO· OAB SE 12433· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Documento (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 13.844,61

Autor

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

MANOEL CONDE SOBRAL NETOCPF

Reu

JOHN DENIS BOTO MORAESCPF

Outros

DHAYANNY DOS SANTOS MORAIS· OAB SE 13248· CPF 053.***.***-70

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO POLIMEROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA/SP

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ABC GROUP DO BRASIL LTDA em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 2.754.298,48

Autor

NEO POLIMEROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA-SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ABC GROUP DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000174-02.2020.4.03.6143 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: ABC GROUP DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553-A APELADO: UNIAO FEDERAL... (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 2.754.298,48

Autor

NEO POLIMEROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· CPF 270.***.***-76

Autor:

GUILHERME ALTENFELDER SILVA· CPF 259.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (26/11/2024)

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