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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 850.000,00

Autor

KIDASEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS LTDACNPJ

JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOSCPF

V. L. DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

VICTOR LIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIS PAULO SOUSA ORLATOCPF

ADALBERTO JOSE BENEZCPF

MARIA LAVINIA ZONETTI BENEZCPF

ADALBERTO BENEZCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA ALAIDE DA SILVA LUZ CAPARROZ· OAB PR 83396· CPF 061.***.***-74

Autor:

SANDRA SOUZA ALMEIDA· OAB PR 58858· CPF 037.***.***-08

Autor:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Autor:

MARIELLE DE MATOS SOARES· OAB MT 9920· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Resposta) (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 27.940,49

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SULCNPJ

Reu

V. L. DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

VICTOR LIRA DOS SANTOSCPF

ERICA ALESSANDRA DE FREITAS SANTOSCPF

JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Reu:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 146.609,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

V. L. DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

VICTOR LIRA DOS SANTOSCPF

ERICA ALESSANDRA DE FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IVANA BORGES KRUTINSKY· OAB MT 25437· CPF 368.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 146.609,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ERICA ALESSANDRA DE FREITAS SANTOSCPF

VICTOR LIRA DOS SANTOSCPF

V. L. DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IVANA BORGES KRUTINSKY· OAB MT 25437· CPF 368.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 591,95

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

REGINALDO DE SOUZA CORTESCPF

NORTE SAT ANTENAS PARABOLICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 591,95

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

REGINALDO DE SOUZA CORTESCPF

NORTE SAT ANTENAS PARABOLICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 32.062,26

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NORTE SAT ANTENAS PARABOLICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 32.062,26

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NORTE SAT ANTENAS PARABOLICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2024)

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