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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOPRENE BRASIL LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES· OAB SC 58702· CPF 110.***.***-01

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 032362· CPF 039.***.***-43

Autor:

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES· OAB SC 058702· CPF 110.***.***-01

Reu:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Reu:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 032362· CPF 039.***.***-43

Reu:

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES· OAB SC 058702· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000318-37.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE: NEOPRENE BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 162, § 4, do Código de Processo Civil, com fulcro na Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribuna... (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOPRENE BRASIL LTDA

Reu

A F DOS SANTOS TAVARES COMERCIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

IGOR MAXIMIANO DA SILVA COSTA· OAB PA 37235· CPF 062.***.***-26

Autor:

EMANUEL RICARDO MARESANA· OAB SC 68351· CPF 083.***.***-21

Reu:

IGOR MAXIMIANO DA SILVA COSTA· OAB PA 37235· CPF 062.***.***-26

Reu:

EMANUEL RICARDO MARESANA· OAB SC 68351· CPF 083.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] Autos: 0804605-77.2024.8.14.0024 Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por NEOPRENE BRASIL LTDA em face de... (19/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 210.782,27

Autor

SOULPACK EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

NEOPRENE BRASIL LTDACNPJ

BM3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

GERENTE DA 11 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TUBARAO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BM3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: NEOPRENE BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: SOULPACK EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARC... (29/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 210.782,27

Autor

BM3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

NEOPRENE BRASIL LTDACNPJ

SOULPACK EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

GREYCE DE MEDEIROS· CPF 078.***.***-06

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 210.782,27

Autor

BM3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

NEOPRENE BRASIL LTDACNPJ

SOULPACK EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BM3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

NEOPRENE BRASIL LTDA

SOULPACK EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

5. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· OAB SC 13036

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· OAB SC 13036

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BM3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

NEOPRENE BRASIL LTDA

SOULPACK EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

5. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· OAB SC 13036

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· OAB SC 13036

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5006352-43.2022.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50063524320228240075/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: BM3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: NEOPRENE BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: SOULPACK EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOPRENE BRASIL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 032362· CPF 039.***.***-43

Autor:

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES· OAB SC 058702· CPF 110.***.***-01

Reu:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 032362· CPF 039.***.***-43

Reu:

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES· OAB SC 058702· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOPRENE BRASIL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 032362· CPF 039.***.***-43

Autor:

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES· OAB SC 058702· CPF 110.***.***-01

Reu:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 032362· CPF 039.***.***-43

Reu:

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES· OAB SC 058702· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NEOPRENE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MÁRIO CORDELLA FILHO· OAB SC 006432· CPF 509.***.***-91

Reu:

MÁRIO CORDELLA FILHO· OAB SC 006432· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NEOPRENE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MÁRIO CORDELLA FILHO· OAB SC 006432· CPF 509.***.***-91

Reu:

MÁRIO CORDELLA FILHO· OAB SC 006432· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOPRENE BRASIL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MÁRIO CORDELLA FILHO· OAB SC 006432· CPF 509.***.***-91

Reu:

MÁRIO CORDELLA FILHO· OAB SC 006432· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOPRENE BRASIL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MÁRIO CORDELLA FILHO· OAB SC 006432· CPF 509.***.***-91

Reu:

MÁRIO CORDELLA FILHO· OAB SC 006432· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HYPOLYTI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

NEOGEN VETERINARIA LTDA

Advogados

Autor:

OSEIAS DAS GRACAS ALVES· OAB RO 11792· CPF 817.***.***-87

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 12115· CPF 685.***.***-20

Reu:

OSEIAS DAS GRACAS ALVES· OAB RO 11792· CPF 817.***.***-87

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 12115· CPF 685.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 659,82

Autor

AGROARI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

NEOGEN VETERINARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Autor:

LUANA VICENTE DA SILVA· OAB RO 13549· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NEOGEN VETERINARIA LTDA em 04/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROARI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

NEOGEN VETERINARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUANA VICENTE DA SILVA· OAB RO 13549· CPF 008.***.***-14

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

LUANA VICENTE DA SILVA· OAB RO 13549· CPF 008.***.***-14

Reu:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 6.734,28

Autor

HYPOLYTI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

NEOGEN VETERINARIA LTDACNPJ

Outros

OSEIAS DAS GRACAS ALVES· OAB RO 11792· CPF 817.***.***-87

ODENIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 11089· CPF 004.***.***-60

MARCELO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 12115· CPF 685.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HYPOLYTI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

NEOGEN VETERINARIA LTDA

Advogados

Autor:

OSEIAS DAS GRACAS ALVES· OAB RO 11792· CPF 817.***.***-87

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 12115· CPF 685.***.***-20

Autor:

ODENIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 11089· CPF 004.***.***-60

Reu:

OSEIAS DAS GRACAS ALVES· OAB RO 11792· CPF 817.***.***-87

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 12115· CPF 685.***.***-20

Reu:

ODENIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 11089· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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