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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOSOLAR ENERGIA LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD· OAB SP 296883· CPF 314.***.***-16

Autor:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Autor:

ANDRÉ OTAVIO FERREIRA BOIN· OAB SP 374585· CPF 419.***.***-45

Reu:

ANDRÉ OTAVIO FERREIRA BOIN· OAB SP 374585· CPF 419.***.***-45

Reu:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Reu:

PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD· OAB SP 296883· CPF 314.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: NEOSOLAR ENERGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE OTAVIO FERREIRA BOIN - SP374585, GUILHERME TILKIAN - SP257226, PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD - SP296883 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região (ID 10671899). Arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. São Paulo, 17 de ju... (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

VALCY DANIEL DE JESUSCPF

Reu

NEOSOLAR ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNALDO GOMES FERREIRA· OAB BA 18900· CPF 472.***.***-49

Reu:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNALDO GOMES FERREIRA em 19/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 26.630,00

Autor

PAULO DE CASTRO CORREIACPF

Reu

NEOSOLAR ENERGIA LTDACNPJ

Outros

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REGO· OAB PA 31792· CPF 561.***.***-15

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 14.075,08

Autor

MANOEL AFONSO DE LIMACPF

Reu

NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NEOSOLAR ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL BEZERRIL SILVA· OAB RN 6488· CPF 968.***.***-87

Reu:

THIAGO ROBERTO DIAS· OAB SP 310267· CPF 228.***.***-73

Reu:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MAGDA SARAIVA LEAO FERREIRACPF

Reu

NEOSOLAR ENERGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 7469· CPF 042.***.***-03

Autor:

WAMBERTO BALBINO SALES· OAB PB 6846· CPF 282.***.***-34

Reu:

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 7469· CPF 042.***.***-03

Reu:

WAMBERTO BALBINO SALES· OAB PB 6846· CPF 282.***.***-34

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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