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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 000281· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030069392023825000120250319072435 (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 000281· CPF 626.***.***-72

Autor:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 006415· CPF 011.***.***-03

Reu:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 006415· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSACPF

Reu

FERNANDA VALERIA FERREIRA AGUIARCPF

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROSCPF

EDINEUTO PINTO PANTALEAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 12.882,64

Autor

BRADESCO SAUDE S.ACNPJ

Reu

MAREDINE FACTORING LTDACNPJ

EDINEUTO PINTO PANTALEAOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Reu

EDINEUTO PINTO PANTALEAO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE ADV.: PAULO EDUARDO PRADO - OAB: 33407-BA EXECUTADO: EDINEUTO PINTO PANTALEAO DECISÃO/DESPACHO....: I- TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ATINENTES AO REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A), CONFORME RESENHA ABAIXO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500708 NÚMERO ÚNICO: 0027500-31.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, DAR ANDAM... (03/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN ARY CRUZ BARBOSACPF

Reu

FERNANDA VALERIA FERREIRA AGUIARCPF

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROSCPF

EDINEUTO PINTO PANTALEAOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Reu:

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

Reu:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 6415· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MPEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA

Reu

EDINEUTO PINTO PANTALEAO

FERNANDA VALERIA FERREIRA AGUIARCPF

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Autor:

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

Autor:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 6415· CPF 011.***.***-03

Reu:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Reu:

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

Reu:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 6415· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 288.451,40

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

MAREDINE FACTORING LTDACNPJ

EDINEUTO PINTO PANTALEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 5853· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Juntada >> Documento (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

EDINEUTO PINTO PANTALEAO

MAREDINE FACTORING LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 5853· CPF 023.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 5853· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: MAREDINE FACTORING LTDA ADV.: HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES - OAB: 5853-SE EXECUTADO: EDINEUTO PINTO PANTALEAO ADV.: HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES - OAB: 5853-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA EM 27/03/2026 E 01/06/2026 PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311100824... (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 85.631,87

Autor

Em segredo de justiça

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

EDINEUTO PINTO PANTALEAOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

EDINEUTO PINTO PANTALEAOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 18.846,88

Último movimento: Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 29/06/2023 23:59. (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 18.846,88

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

PANTALEAO SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

IVAN SANTOS PAIVA· OAB MA 21426· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PANTALEAO SILVA PINTO

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SANTOS PAIVA· OAB MA 21426· CPF 004.***.***-76

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

IVAN SANTOS PAIVA· OAB MA 21426· CPF 004.***.***-76

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PANTALEAO SILVA PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IVAN SANTOS PAIVA - MA21426 PARTE REQUERIDA: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/201... (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PANTALEAO SILVA PINTO

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SANTOS PAIVA· OAB MA 21426· CPF 004.***.***-76

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

IVAN SANTOS PAIVA· OAB MA 21426· CPF 004.***.***-76

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2023)

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