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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 153.375,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 153.375,01

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

PATRICIO ROMAO DE MENEZESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Reu:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 13.385,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 13.385,83

Autor

I. J. BUENOS AIRES CAVALCANTI CONSTRUCOESCNPJ

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CLARISMAR SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARJORE LIMA FREITAS· CPF 048.***.***-39

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

RAFAEL MONDELLI

+ outros advogados do autor

Reu:

JAILZA FRANCO GADELHA· OAB PE 37480· CPF 028.***.***-51

Reu:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVONETE DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

NOSSA CASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA· OAB PE 30096· CPF 823.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHAES BARBOSA· OAB SP 389313· CPF 323.***.***-05

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIOGENES ANTUNES TAVARES

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Juntada de intimação (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIOGENES ANTUNES TAVARES

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

OSIMAR DE SOUSA

CASSIANO DA CONCEICAO SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CASSIANO DA CONCEICAO SIQUEIRACPF

OSIMAR DE SOUSA

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTO DO BURITI-PI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANTO DO BURITI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIMAR DE SOUSA

CASSIANO DA CONCEICAO SIQUEIRACPF

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTO DO BURITI-PI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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