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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida Parcialmente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 64.493,98

Autor

MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER

MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNERCPF

Reu

MANAIRA SANTOS MEDEIROSCPF

ROGERIO SARLO DE MEDEIROSCPF

LEONARDO LUCAS DE MEDEIROS

SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

SDC SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

SERGIO DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 31741· CPF 120.***.***-10

Reu:

ROBSON MENDES NEVES· OAB ES 5673· CPF 713.***.***-78

Reu:

WALDIR TONIATO· OAB ES 2902· CPF 249.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNERCPF

Reu

SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Autor:

SERGIO DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 31741· CPF 120.***.***-10

Autor:

ROBSON MENDES NEVES· OAB ES 5673· CPF 713.***.***-78

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

WALDIR TONIATO· OAB ES 2902· CPF 249.***.***-20

Reu:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Reu:

SERGIO DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 31741· CPF 120.***.***-10

Reu:

ROBSON MENDES NEVES· OAB ES 5673· CPF 713.***.***-78

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

WALDIR TONIATO· OAB ES 2902· CPF 249.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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