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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 17.271,43

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

SANDRO SANTANA NERYCPF

LINDALVA SEREJO DE MATOSCPF

NERY & MATOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Outros

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELACPF

IGOR GOES LOBATOCPF

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMACPF

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.

Reu

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

LINDALVA SEREJO DE MATOSCPF

NERY & MATOS LTDA - ME

SANDRO SANTANA NERYCPF

Advogados

Autor:

EDSON UILAMS DOS SANTOS BACELAR· OAB BA 47517· CPF 612.***.***-15

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON UILAMS DOS SANTOS BACELAR· OAB BA 47517· CPF 612.***.***-15

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 310.234,57

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

SANDRO SANTANA NERYCPF

NERY & MATOS LTDA - MECNPJ

LINDALVA SEREJO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Reu:

EDUARDO MOREIRA SA· OAB MA 15771· CPF 603.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 07/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 2.650.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 2.650.000,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

BERNARDINO BISPO DE JESUSCPF

FAUSTINA SALOMAO DOS SANTOSCPF

FABIANO DOS REIS SANTOSCPF

FABIO DE JESUS DOS SANTOSCPF

FERNANDA DA CRUZ SILVACPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO· OAB RJ 232901· CPF 136.***.***-79

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

JOSENIAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 55994· CPF 052.***.***-84

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 2.650.000,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

BERNARDINO BISPO DE JESUSCPF

FAUSTINA SALOMAO DOS SANTOSCPF

FABIANO DOS REIS SANTOSCPF

FABIO DE JESUS DOS SANTOSCPF

FERNANDA DA CRUZ SILVACPF

+ 48 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 2.650.000,00

Autor

GEANE DE SOUZA SANTOSCPF

GENUARIO DOS SANTOSCPF

GRACA MARIA DE SOUZACPF

BERNARDINO BISPO DE JESUSCPF

GILMAR PORTUGAL SANTOSCPF

+ 48 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

JOSENIAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 55994· CPF 052.***.***-84

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU em 06/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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