Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ROGERIO DOS SANTOSCPF

VICTOR DIRLEI DOS SANTOS

Reu

MARCILIO TRANSPORTE ESCOLAR

ANA NERY EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUIS PEREIRA DANTAS· OAB PE 28652· CPF 039.***.***-00

Reu:

NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO· OAB PE 31344· CPF 914.***.***-53

Reu:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OutrosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 28.257,90

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

QUEIROZ NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 9.132,14

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

QUEIROZ NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (12/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal