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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Outros

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

VALDIR CAETANO DA SILVACPF

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARMO MARCELINO VIEIRA ARRUDACPF

ANTONIO RAIMUNDO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO OLIVIO MINDé DA SILVACPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

LUCIO RODRIGUES DE CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CICERO OLIVIO MINDé DA SILVACPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 9 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2019)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2001

Distribuição

15/03/2001

Valor

R$ 2.880,07

Autor

NESTOR GONCALVES SOARESCPF

TERESA BARBOSA DA SILVACPF

ELIZANGELA BARROS DE OLIVEIRACPF

EVANGELISTA MOTA NASCIMENTOCPF

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVANO SOUSA DUARTECPF

SINTRASEMA-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAILANDIA-MACNPJ

ELIEZER ARAUJO DOS SANTOSCPF

NESTOR GONCALVES SOARESCPF

CARLA CAROLINE DE SOUSA SILVACPF

+ 29 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Autor:

FABIANA TEREZA DOS SANTOS LISBOA· OAB MA 15551· CPF 002.***.***-74

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS· OAB MA 22335· CPF 029.***.***-84

Autor:

RAFAEL NEVES SANTOS· OAB MA 13638· CPF 004.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANNA LUIZA BEZERRA SOARES· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Expedição de Petição. (14/04/2026)

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