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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE ALMEIDA ESTRAICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 7.681,30

Autor

CERLI LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

JANAINA DA SILVA DORNELESCPF

ADRIANO RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 134.701,53

Autor

RESSOLI ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRACNPJ

LAURENI MOREIRA LIBIO CRISTOVAMCPF

ELISEU TEIXEIRA CRISTOVAMCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Reu:

GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA· OAB RS 113943· CPF 008.***.***-75

Reu:

MARCELO AREND· OAB RS 096977· CPF 017.***.***-17

Reu:

ELLEN LINDEMANN WOTHER· OAB RS 060808· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 22.261,47

Autor

REGINA RAMIREZ PIERIMCPF

Reu

DAIANE PEREIRA DE ALMEIDACPF

WANDERLEY RAMIREZCPF

DIORGE MAGNO PEREIRA DE ALMEIDACPF

DALVA RAMIREZ TORRESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 26.910,56

Autor

ANA CLAUDIA SILVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

LEANDRO DA SILVACPF

IVANIR MARIA PICOLOTTOCPF

ADAO DA SILVA RODRIGUESCPF

EMANOEL GIOVANE DA LUZCPF

JUSCELINO VARGAS DA LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

ADRIANA PAGLIARICPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Reu:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Reu:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE ALMEIDA ESTRAICHCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL

Advogados

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE ALMEIDA ESTRAICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

LEANDRO MACHADO TEIXEIRACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Reu:

LISIANE GRAVINA KUNZLER· OAB RS 041725· CPF 704.***.***-53

Reu:

SARA DANIELA THOMAS· CPF 017.***.***-00

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

LEANDRO MACHADO TEIXEIRACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

ENISMAR SOUZA PERESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Autor:

ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA· OAB RS 092230· CPF 981.***.***-15

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 13.085,28

Autor

HENRIQUE VALLE AGUILARCPF

Reu

CLAUDIANE LEANDRA QUADROS DA SILVACPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

HENRIQUE VALLE AGUILAR· OAB RS 069758

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 080327· CPF 011.***.***-83

PEDRO NESTOR TREMEA· OAB RS 090568· CPF 499.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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