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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MORAES GOMESCPF

ANTONIO JORGE SOARES PINHEIROCPF

ROSMALDO LUIZ CORREACPF

RAIMUNDO DONATO LOUZEIROCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE SOARES PINHEIROCPF

EDILSON MORAES GOMESCPF

ROSMALDO LUIZ CORREACPF

RAIMUNDO DONATO LOUZEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MORAES GOMES

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MORAES GOMES

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 30.366,64

Autor

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOCPF

Reu

JOHNNY MENDEZCPF

HAMILTON DE CASTRO FILHOCPF

BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 4.049,14

Autor

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOCPF

Reu

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.049,14

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

HADASSA ADLER EWERTON· OAB MA 8021· CPF 003.***.***-06

Reu:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 531.997,07

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 531.997,07

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUZANA BASTOS BATISTACPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

KARINE KELLY PAIXAO CASTELO BRANCO· OAB MA 5193· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

OutrasTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUZANA BASTOS BATISTACPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

KARINE KELLY PAIXAO CASTELO BRANCO· OAB MA 5193

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MICHELLE AGUIAR FURTADO CORDEIROCPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Reu:

DEBORA ELLEN PEREIRA FERREIRA· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 09/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MICHELLE AGUIAR FURTADO CORDEIROCPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOCPF

Reu

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

DEBORA ELLEN PEREIRA FERREIRA· OAB MA 26767

Reu:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853065-83.2021.8.10.0001. REQUERENTE: MICHELE AGUIAR FURTADO Advogado do(a) REQUERENTE: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios,... (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOCPF

Reu

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

DEBORA ELLEN PEREIRA FERREIRA· OAB MA 26767

Reu:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Juntada de petição (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CONCEICAOCPF

JOSE RIBAMAR CONCEICAOCPF

MARLENE DE JESUS CONCEICAO OLIVEIRACPF

MARLI DE JESUS CONCEICAOCPF

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

NESTOR ARAUJO CONCEICAO

GREGORIA LIRA CONCEICAO

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALDAMIR ARAUJO DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS COSTACPF

JOSE BINA DE CARVALHOCPF

JOSE DE FATIMA SANTOSCPF

MANOEL DA CONCEICAO MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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