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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Outros

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

VALDIR CAETANO DA SILVACPF

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARMO MARCELINO VIEIRA ARRUDACPF

ANTONIO RAIMUNDO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO OLIVIO MINDé DA SILVACPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

LUCIO RODRIGUES DE CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CICERO OLIVIO MINDé DA SILVACPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 9 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NESTOR DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Processo Nº.: 6004462-23.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Recebo a denúncia por atendim... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crime TentadoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA

Reu

NESTOR DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Processo Nº.: 6003674-09.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTANA DECISÃO: Diante do... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

Reu

NESTOR DOS SANTOS

AURICE BORGES DOS SANTOS

DAILVA BORGES DOS SANTOSCPF

DELCIO BORGES DOS SANTOSCPF

DAILTON BORGES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO· OAB BA 39856· CPF 041.***.***-95

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

ANISIO ARAUJO NETOCPF

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURTCPF

PEDRO LUIZ REIS CHAGASCPF

RODRIGO FRAGA UZEDACPF

+ 1 outros

Reu

AURICE BORGES DOS SANTOS

DAILTON BORGES DOS SANTOS

DAILVA BORGES DOS SANTOS

DELCIO BORGES DOS SANTOS

DELMA BORGES DE ALCANTARACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 2.812,01

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

NESTOR DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE ASSISCPF

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA· OAB SP 251836· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIA D ASSUNCAO SILVA· OAB SP 280331· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA· OAB SP 251836· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIA D ASSUNCAO SILVA· OAB SP 280331· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANDER MOURE SIMOES· OAB SP 57174· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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