Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 1.556.388,92

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

J N GOMES LTDACNPJ

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

FABRICIO MENDONCA DE FARIA· OAB GO 22805· CPF 274.***.***-06

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO· CPF 003.***.***-07

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.556.388,92

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

J N GOMES LTDACNPJ

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO· CPF 003.***.***-07

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

ODARA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA

FAIRWAY SEGUROS S A

SEGUROS SURA S A

Advogados

Autor:

JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES

Autor:

DENISE DIAS JANIQUES

Autor:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

Reu:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234

Reu:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO

Reu:

GUSTAVO PIRES BERGER

Reu:

RAUL GONCALVES BAPTISTA

Reu:

DR(A). MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODARA PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODARA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDA - COPELCPF

Reu

TRAVELERS SEGUROS BRASIL S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVECNPJ

ODARA PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Outros

BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES· OAB RJ 236785· CPF 109.***.***-57

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

MANOELA MEDEIROS SALES· OAB RJ 208583· CPF 070.***.***-00

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 105.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA

ODARA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

FAIRWAY SEGUROS S.A.

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDA

Último movimento: Documento (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ODARA PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO· OAB RJ 63377· CPF 882.***.***-10

Outros

LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON· OAB RJ 20387· CPF 218.***.***-15

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUROS SURA S.A.

Reu

ODARA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal