NET INFORMATICA S/C LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 17.404,29

Autor

CARLA ADRIANE MAGGIONICPF

Reu

TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S CCNPJ

TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

NIT NET INFORMATICA S/C LTDACPF

COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANE MAGGIONI· OAB RJ 75733· CPF 772.***.***-82

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Conclusos ao Juiz (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANI VIANNA XAVIERCPF

Reu

NIT NET INFORMATICA S/C LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FEITOSA XAVIER· OAB RJ 156358· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVIDCPF

Reu

NIT NET INFORMATICA S/C LTDACPF

JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGOCPF

ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGOCPF

Outros

MARCIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 98254· CPF 926.***.***-72

VIVIANE FONSECA BARBOSA JORDÃO· OAB RJ 197478· CPF 136.***.***-14

MÔNICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID· OAB RJ 131213· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVIDCPF

Reu

ANA MARIA LOURENÇO REGO

JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGOCPF

NIT NET INFORMÁTICA S/C LTDA

Advogados

Autor:

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID· OAB RJ 131213· CPF 076.***.***-26

Autor:

VIVIANE FONSECA BARBOSA JORDÃO· OAB RJ 197478· CPF 136.***.***-14

Autor:

MÔNICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 98254· CPF 926.***.***-72

Reu:

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID· OAB RJ 131213· CPF 076.***.***-26

Reu:

VIVIANE FONSECA BARBOSA JORDÃO· OAB RJ 197478· CPF 136.***.***-14

Reu:

MÔNICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 98254· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: PHILIPE ROGÉRIO BAIA SANTOS IMPETRADO: III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Juiz Titular: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Júnior Processo de origem nº 0835014-75.2022.8.19.0021 VOTO Mandado de segurança impetrado se insurge contra decisão do Id. 73756812, sob o fundamento da impossibilidade de prosseguir com o cumprimento de sentença de Título Executivo Judicial. Certidão cartorária acerca da tempestividade e reque... (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Reu

C. S. - NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA REGIS· CPF 058.***.***-69

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

C. S. - NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

LISSA THEREZA DE MAGALHAES SOUZA SENA· CPF 082.***.***-40

Autor:

GUILHERME SOUZA REGIS· CPF 058.***.***-69

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Autor:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031025282023824002320250207092334 (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. S. - NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA

Reu

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· OAB SC 32898· CPF 006.***.***-12

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· OAB SC 32898· CPF 006.***.***-12

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5031025-28.2023.8.24.0023/SC AUTOR: C. S. - NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) ATO ORDINATÓRIO A Orientação CGJ n. 56/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça, atualizada em 30/08/2019, prevê que "Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no EPROC, sendo desnecessária a evolução de c... (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. S. - NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· OAB SC 32898· CPF 006.***.***-12

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· OAB SC 32898· CPF 006.***.***-12

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. S. - NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· OAB SC 32898· CPF 006.***.***-12

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· OAB SC 32898· CPF 006.***.***-12

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5031025-28.2023.8.24.0023/SC AUTOR: C. S. - NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) ATO ORDINATÓRIO A Orientação CGJ n. 56/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça, atualizada em 30/08/2019, prevê que "Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no EPROC, sendo desnecessária a evolução de c... (10/12/2025)

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