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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 22.746,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 22.746,18

Autor

CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPECNPJ

Reu

MOVEL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 31742· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEL SERVICOS LTDA

Reu

CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 31742· CPF 011.***.***-17

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 31742· CPF 011.***.***-17

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Conclusão (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEL SERVICOS LTDA

Reu

CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 31742· CPF 011.***.***-17

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 31742· CPF 011.***.***-17

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MOVEL SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, fica V. Sa. intimada para, no prazo de dez dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as... (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE COMUNICACAO EMPRESARIAL BH

Advogados

Autor:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA· OAB MG 42839· CPF 517.***.***-20

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA· OAB MG 69353

Outros

NATALIA MEIRELES LIMA BARBOSA· OAB MG 143867

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 35ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A. e outros Diante do teor da Certidão de Promoção retro, o qual noticia o baixo valor das custas processuais e que a expedição de novos atos processuais com intento de cobrança acarretará maiores despesas ao Poder Judiciário, para efeitos de baixa destes autos, hei por bem isentar o autor do pagament (02/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

Último movimento: Juntada de documento (01/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 14.992,60

Autor

CLARO S.A.

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANDERA E RIBEIRO COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JESSICA BATISTA COUTO· OAB MG 182502· CPF 083.***.***-11

Reu:

FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE· OAB MG 69509· CPF 008.***.***-22

Reu:

JOSIMAR ANTONIO FERREIRA· OAB MG 97476· CPF 711.***.***-53

Reu:

PETER EDUARDO ROCHA E RESENDE· OAB MG 55235· CPF 514.***.***-34

Outros

CAROLINE CORDEIRO FERNANDES MACHADO· OAB MG 203185

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDERA E RIBEIRO COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR ANTONIO FERREIRA· OAB MG 97476

Autor:

FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE· OAB MG 69509

Autor:

PETER EDUARDO ROCHA E RESENDE· OAB MG 55235

Autor:

CAROLINE CORDEIRO FERNANDES MACHADO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 54.821,72

Último movimento: Juntada de Ofício (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Reu:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES

Reu:

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO· OAB MG 128339

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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