NET SOLAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 84.375,01

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CONQUISTA COMERCIO E INSTALACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABRAAO DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ERIKA SANTOS MOREIRA SOARES· OAB BA 54819· CPF 996.***.***-91

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385

Reu:

FELIPE GOMES MAURICIO· OAB BA 51541· CPF 850.***.***-72

Reu:

PATRICK FARIAS NOGUEIRA· OAB BA 56377· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 84.375,01

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

FINA ESTAMPA IND COM DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Reu

ABRAAO DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FELIPE GOMES MAURICIO· OAB BA 51541· CPF 850.***.***-72

Reu:

PATRICK FARIAS NOGUEIRA· OAB BA 56377· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 31.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 174.355,68

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 174.355,68

Autor

FERNANDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CRUZ ESPINDOLACPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CPF

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 191521

Autor:

MARIA JULIA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 214095

Autor:

GUSTAVO ARAUJO LOBATO· OAB MG 191534

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 85.819,33

Autor

ALESSANDRA CORREIA DA SILVA (BAR & MERCEARIA AVENIDA)CNPJ

Reu

CARVALHO SOLAR ENERGY LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDA (SOLAR LIVRE)CNPJ

Advogados

Autor:

ELTON VINÍCIUS BARBOZA SANTIAGO· OAB MS 20597· CPF 000.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Prazo em Curso (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 30.193,39

Autor

SEBASTIAO DE SOUZA SILVACPF

Reu

JG REPRESENTACOES EIRELICNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 26572· CPF 024.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.193,39

Autor

SEBASTIAO DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

JG REPRESENTACOES EIRELICNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 26572· CPF 024.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.743,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.743,00

Autor

ANDRE HENRI BARDYN SOLUCOES LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

JOSE PEDRO LAURIANOCPF

Advogados

Autor:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Autor:

ELTON MARQUES SEABRA· OAB PE 32925· CPF 058.***.***-54

Autor:

DOMINGOS HENRIQUE DE QUEIROZ GALVAO SILVA· OAB PE 42951· CPF 042.***.***-60

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

RUBENS BARBOSA LAURIANO· OAB PE 54533· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 241.291,80

Autor

MARIA MIRIAM MARQUESCPF

RODRIGO PLACIDO DIONISIO 30985655860CNPJ

Reu

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB PR 69841· CPF 016.***.***-65

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 241.291,80

Autor

MARIA MIRIAM MARQUESCPF

RODRIGO PLACIDO DIONISIO 30985655860CNPJ

Reu

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 241.291,80

Autor

MARIA MIRIAM MARQUESCPF

RODRIGO PLACIDO DIONISIO 30985655860CNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MARIA MIRIAM MARQUESCPF

RODRIGO PLACIDO DIONISIO 30985655860CNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 17.125,00

Autor

ELLEN GALLO RAMOSCPF

Reu

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

COR SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

SANDRA MARISA LORENZON HAGER· OAB SP 268156

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385

SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS· OAB RJ 227176· CPF 149.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERSON BREDA TEIXEIRACPF

Reu

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MARCOS· OAB SP 107758· CPF 055.***.***-45

Autor:

ADRIANO PIACENTI DA SILVA· OAB SP 126977· CPF 553.***.***-53

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/10/2025)

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