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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 3.169,59

Autor

SOLUCOES CURSOS E SISTEMAS LTDA EPPCNPJ

Reu

SAMARA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

ANA CARLA DA SILVA LIMA· OAB SP 325348

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 5.919,79

Autor

SOLUCOES CURSOS E SISTEMAS LTDA EPPCNPJ

Reu

DIUNILIA RODRIGUES CERQUEIRA NETACPF

Outros

ANA CARLA DA SILVA LIMA· OAB SP 325348

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.596,67

Autor

SOLUCOES CURSOS E SISTEMAS LTDA EPPCNPJ

Reu

TATIANA TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DA SILVA LIMA· OAB SP 325348· CPF 246.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAINA CARLA DA COSTA CABRALCPF

Reu

SISTEMA COLEGIO E CURSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA CARLA DA COSTA CABRALCPF

Reu

SISTEMA COLEGIO E CURSO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANAINA CARLA DA COSTA CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: SISTEMA COLEGIO E CURSO LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a determinação constante no ID 157464022, e considerando o requerido no ID 93347189, faz-se necessária a a expedição de novo mandado, visando a averiguação, in loco, por Oficial de Justiça das contas bancárias e CNPJs utilizados pela escola executada para o r... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA CARLA DA COSTA CABRALCPF

Reu

SISTEMA COLEGIO E CURSO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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