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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERA NERES CORCINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 10.692,92

Autor

IRLANIO SAMPAIO DE AQUINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 10.692,92

Autor

IRLANIO SAMPAIO DE AQUINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 25/05/2026 09:12. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVACPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 124.928,58

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

RICARDO FELINTOCPF

Último movimento: Determinada a quebra do sigilo fiscal (17/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 36.077,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

RICARDO FELINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2000

Distribuição

05/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

RICARDO FELINTOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/06/2022)

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